Receita Federal estima que, apenas nas obras iniciadas em 2010, deixará de cobrar 35 milhões de reais em impostos como PIS, COFINS e IPI.
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O governo federal editou medida provisória que suspende a cobrança de impostos das obras dos estádios que sediarão a Copa do Mundo de 2014 e a Copa das Confederações de 2013.
A Receita Federal estima que R$ 35,07 milhões não serão cobrados apenas em 2010. A medida vale de 28 de agosto de 2010 a 30 de junho de 2014. As compras de máquinas e aparelhos usados nas obras serão desoneradas de PIS/Pasep, Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI e Imposto de Importação.
Os serviços serão isentos de PIS, Confins e IPI para mercado interno e exportação. A construtora do estádio que quiser ser incluída no novo regime de tributação deverá ter seu projeto aprovado pelo Ministério dos Esportes. Depois, deve procurar a Receita para habilitar a obra. Os fornecedores dos produtos comprados terão que descontar o valor do imposto do preço de venda para a empresa habilitada.
Se a empresa usar o equipamento em obras não relacionadas ao Mundial, terá de pagar o imposto antes isento, mais juros e multa de mora. A Receita diz que criará uma equipe especial para fiscalizar as empresas envolvidas nos campeonatos, habilitadas no novo regime de tributação.
Informações de Folha.Com
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