Especialistas acreditam que a taxa é muito alta e que, se a “economia subterrânea”, que não paga tributos, fosse reduzia, havia aumento de disponibilidade de empregos.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
A economia informal no Brasil equivale a R$ 578,4 bilhões por ano, o equivalente a 18,4% do Produto Interno Bruto – PIB.
Também conhecida como economia subterrânea, a informalidade compreende toda a produção de bens e serviços não informada aos governos. A perda de arrecadação anual chega a R$ 200 bilhões.
Esse conjunto de atividades foi mensurado em um estudo inédito do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas – Ibre-FGV, encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – Etco.
Segundo o responsável pelo estudo, professor Fernando Holanda Barbosa Filho, os principais fatores que respondem pela redução da economia subterrânea no Brasil – em 2003 a taxa era de 21% – são o aumento do crescimento do PIB, a elevação do número de pessoas formalizadas no mercado de trabalho e a expansão do crédito.
Outros elementos importantes estão relacionados à modernização da economia, à maior abertura comercial, com o avanço das exportações, e à evolução de sistemas de arrecadação, como as notas fiscais eletrônicas. A redução da burocracia tributária, com a instituição do regime Super Simples, também colaborou para a formalização.
Redução da taxa é necessária para gerar mais empregos
Na avaliação de Barbosa Filho, se o Brasil crescer cerca de 7% neste ano, é possível que o Índice da Economia Subterrânea chegue a 18% do PIB no fim de 2010. A taxa, porém, ainda é alta, se comparada com a dos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, que gira em torno de 10% do PIB.
André Franco Montoro Filho, presidente executivo do instituto Etco, diz que a economia subterrânea inibe investimentos, pois parte das empresas não encontra incentivos para ampliar suas atividades se os concorrentes não pagam tributos.
“Considerando a carga tributária, é possível estimar que há sonegação de aproximadamente R$ 200 bilhões por ano no País”, diz Montoro Filho. “Muitos empregos poderiam ser gerados, pois todo o investimento do governo federal no ano chega a R$ 30 bilhões.”
Informações de Jornal do Comércio
FOTO: reprodução / HowStuffWorks-AgB
