A reunião está marcada para a próxima segunda-feira, 03, e Lula levará a proposta de que a obra da Itaipu Binacional seja realizada com recursos do Focem
Da Redação – [email protected]
O compromisso assumido pelo Brasil de construir uma linha de transmissão de energia elétrica entre a Itaipu Binacional e proximidades da capital do Paraguai, Assunção, sem custos para o país vizinho, será um dos temas discutidos no encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, do Paraguai, na próxima segunda-feira, dia 03.
Como o acordo entre os dois países à época da revisão do Tratado de Itaipu prevê que a linha de transmissão seja construída pelo Brasil sem ônus para o Paraguai, Lula levará à reunião a proposta de que a obra seja feita com recursos do Fundo para Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem).
O recurso do fundo seria o referente a uma contribuição voluntária que o Brasil passaria a fazer anualmente ao Focen. Não envolveria, portanto, dinheiro da contribuição obrigatória que todos os países que integram o Mercosul aportam ao fundo. A contribuição obrigatória anual do Brasil ao Focem é de US$ 70 milhões e o país assumiu em 2008 o compromisso voluntário de dobrar esse valor, o que ainda não ocorreu.
O Brasil precisa, no entanto, negociar com os outros países que integram o Mercosul a utilização dessa contribuição voluntária para construir a linha de transmissão paraguaia.
De acordo com informações do porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, o custo estimado da linha de transmissão é de US$ 350 a US$ 400 milhões e a intenção é que seja possível fazer a licitação para a obra até o fim do ano.
Informações ABr
