Projeto que obriga desfibrilador em locais públicos é aprovado pela CCJ e poderá ir para votação em plenário da Assembléia Legislativa
Eventos realizados em estádios, ginásios esportivos, centros comerciais e locais com circulação superior a 1.500 pessoas serão obrigados a oferecer aparelho desfibrilador cardíaco automático. É o que diz o projeto de lei 342/07, de autoria do deputado Giovani Cherini (PDT), que teve parecer favorável aprovado na manhã de hoje (19) pelos deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. As paradas cardiorrespiratórios matam mais de 500 mil pessoas por ano no Brasil e a arritmia cardíaca, conhecida como fibrilação ventricular, é responsável por 90% dessas mortes.
Legislações semelhantes já estão valendo em outros estados como Paraná , São Paulo e o Distrito Federal , que já possuem regramento a esse respeito, bem como o município de Sã Paulo. Autor do projeto, o deputado Giovani Cherini, acredita que “poderemos salvar milhares de vidas diariamente, pois está comprovado que a desfibrilação da vítima no local da emergência é fundamental para aumentem as chances de sobrevivência do paciente”.
A proposição agora irá às comissões de mérito da Assembléia Legislativa, para a conclusão de sua tramitação, ou poderá ser levada para votação em plenário por acordo unânime de líderes, dependendo, para isso, de solicitação do autor para inclusão na ordem do dia. O projeto prevê que os responsáveis pelos locais e estabelecimentos deverão promover o treinamento de pessoal para operar o aparelho desfibrilador cardíaco e realizar outros procedimentos de técnica de ressuscitação cardio-respirátrória.
