Usuários do WhatsApp voltaram a relatar bloqueios inesperados de contas neste início de setembro. As reclamações se somam a uma série de casos registrados em agosto, quando usuários no Brasil e em outros países afirmaram ter perdido temporariamente o acesso ao aplicativo sem compreender o motivo da suspensão.
No início de agosto, diversos relatos apareceram nas redes sociais. Usuários informavam que, ao abrir o aplicativo, encontravam um aviso de que a conta estava em análise por possível descumprimento dos Termos de Serviço. Em alguns casos, o acesso foi restabelecido horas depois.
Na ocasião, a Meta informou que trabalha para combater usos indevidos da plataforma, mas reconheceu que bloqueios podem ocorrer por equívoco e afirmou que busca corrigir essas situações quando identificadas.
As queixas, porém, não ficaram restritas àquele episódio. Ao longo de agosto, novos relatos de usuários com contas pessoais ou profissionais suspensas apareceram em plataformas de reclamações e fóruns on-line. Neste início de setembro, usuários também continuam compartilhando experiências relacionadas a bloqueios e banimentos.
Até o momento, no entanto, não há confirmação da Meta de que os registros recentes estejam relacionados a uma nova falha generalizada no WhatsApp.
Usuária da região teve conta suspensa
Um caso recente também ocorreu no Vale do Sinos. Uma usuária ouvida pelo Portal Vale do Sinos teve a conta pessoal do WhatsApp suspensa inesperadamente e afirma desconhecer qual conduta poderia ter provocado a medida.
Segundo o relato, ela não realizava disparos em massa nem utilizava versões não oficiais do aplicativo. O número também era utilizado profissionalmente, fazendo com que a interrupção afetasse contatos e atividades de trabalho.
Ao tentar acessar o WhatsApp, a usuária recebeu a informação de que a conta estava sendo analisada.
O episódio se soma aos relatos publicados por outros usuários e levanta uma dúvida importante para quem depende diariamente do aplicativo: o que fazer quando uma conta é bloqueada e o usuário não consegue identificar o motivo?
O que dizem as regras do WhatsApp
O WhatsApp prevê em seus Termos de Serviço a possibilidade de suspender ou desativar contas quando identifica violações às regras da plataforma.
Entre as práticas que podem resultar em medidas estão condutas relacionadas a spam, golpes e determinados usos de mensagens automáticas ou em massa, além de outras atividades que violem as políticas do serviço.
Também existem restrições temporárias e medidas relacionadas ao uso de versões não oficiais do aplicativo.
Quando o usuário acredita que a conta foi suspensa por engano, o próprio WhatsApp pode apresentar a possibilidade de solicitar uma análise da decisão. O resultado é posteriormente informado pela plataforma.
Bloqueio pode ser questionado?
Para o advogado Emílio Jucinsky, do Jucinsky & Caliari Advogados, a ausência de uma explicação clara para a suspensão é um dos pontos que devem ser considerados.
“O bloqueio de uma conta no WhatsApp não pode ocorrer de forma arbitrária, especialmente quando o usuário não recebe uma justificativa clara sobre qual regra teria violado”, afirma.
Segundo o advogado, a situação pode ter consequências ainda maiores quando o número também é utilizado como ferramenta profissional.
“Quando a plataforma interrompe um canal utilizado profissionalmente, ou até mesmo para fins pessoais, sem demonstrar a infração e sem oferecer um meio efetivo de revisão, podem existir fundamentos para buscar judicialmente o restabelecimento da conta e, conforme os prejuízos comprovados, eventual indenização”, explica Jucinsky.
A possibilidade de uma medida judicial, entretanto, depende das circunstâncias de cada caso. Um bloqueio não resulta automaticamente em direito a indenização ou ao restabelecimento da conta.
O que guardar em caso de bloqueio
Quem enfrentar uma situação semelhante deve preservar os registros relacionados à suspensão.
Capturas de tela das mensagens apresentadas pelo aplicativo, pedidos de revisão, protocolos e respostas recebidas podem ajudar a documentar o ocorrido.
Quando o WhatsApp é utilizado profissionalmente, também é importante guardar documentos que possam demonstrar eventuais prejuízos financeiros ou impactos provocados pela interrupção do serviço.
O primeiro caminho é verificar os mecanismos de revisão disponibilizados pelo próprio aplicativo e consultar a Central de Ajuda do WhatsApp. Caso o acesso não seja restabelecido e o usuário considere que a suspensão ocorreu de maneira indevida, os registros reunidos podem ser importantes para avaliar outras medidas.
