Operação Reciclagem apura esquema envolvendo contrato e licitações de resíduos sólidos em Novo Hamburgo e São Leopoldo, entre 15 prefeituras gaúchas.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta quinta-feira (25) a Operação Reciclagem, que investiga um suposto esquema de fraudes em licitações e contratos públicos relacionados à coleta e destinação de resíduos sólidos em 15 municípios gaúchos. Entre as cidades citadas nas apurações estão Novo Hamburgo e São Leopoldo.
Conduzida pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, a investigação aponta que um grupo formado por nove pessoas teria utilizado empresas ligadas entre si para manipular processos licitatórios e obter contratos com administrações municipais. Além disso, há suspeitas de irregularidades na execução dos serviços, o que poderia resultar em prejuízos aos cofres públicos.
Investigação sobre resíduos sólidos envolve municípios do Vale do Sinos
Segundo o promotor de Justiça Mauro Rockenbach, responsável pelo caso, o grupo seria composto por integrantes de um mesmo núcleo familiar e empresarial. As empresas investigadas teriam participado de licitações simulando concorrência entre si para favorecer contratações, além de supostamente ampliar de forma irregular os valores recebidos pelos serviços prestados.
Os contratos sob investigação envolvem prefeituras de Rosário do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Rolante, Terra de Areia, Bom Jesus, Nova Santa Rita, Caraá, Três Forquilhas, Bom Princípio, Silveira Martins, Nova Hartz e Xangri-Lá.
De acordo com o MPRS, não houve cumprimento de mandados de busca nas sedes das administrações municipais citadas, e a apuração sobre possíveis valores envolvidos ainda está em andamento.
Como o esquema de resíduos sólidos teria funcionado
As investigações indicam que o grupo adotava diferentes estratégias para obter vantagens em contratos públicos. Entre elas estariam o uso indevido de dispensas de licitação com justificativas emergenciais, a participação de empresas do mesmo grupo em uma mesma concorrência para simular disputa, além da manipulação de medições e registros de serviços.
Também são investigadas a utilização de empresas de fachada e de pessoas que figuravam formalmente como responsáveis pelos negócios, mas sem atuação efetiva, com o objetivo de ocultar os verdadeiros controladores. A movimentação financeira do grupo também é alvo das apurações por suspeitas de lavagem de dinheiro e ocultação de pagamentos irregulares.
Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em imóveis e empresas localizados em cidades como Porto Alegre, Torres, Taquara, Vacaria, Arroio do Sal, Santo Antônio da Patrulha, Rosário do Sul e Bom Jesus. A ação contou com apoio de promotores de Justiça, do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS) e da Brigada Militar.
Os investigados podem responder por crimes como organização criminosa, fraude em licitações, fraude em contratos administrativos, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Como medida cautelar, a Justiça determinou restrições para impedir novas participações em licitações e contratações com o poder público enquanto o caso segue sendo apurado.
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