Proposta da prefeitura prevê cota de 5% em empresas contratadas pelo município e busca garantir autonomia financeira às mulheres atendidas pela rede de proteção
A Prefeitura de São Leopoldo apresentou um projeto de lei chamado “Sobre Viver”, que prevê a reserva de 5% das vagas de emprego em empresas que prestam serviços ao município para mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta foi enviada à Câmara de Vereadores e aguarda análise dos parlamentares.
A iniciativa foi apresentada durante um evento que reuniu autoridades municipais, representantes de entidades e integrantes da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
Projeto “Sobre Viver” busca autonomia e recomeço para as mulheres
Segundo a prefeitura, o objetivo do projeto é ajudar mulheres que passaram por situações de violência a voltarem ao mercado de trabalho e conquistarem independência financeira, reduzindo a dependência do agressor.
Durante o lançamento da proposta, o prefeito Heliomar Franco destacou que a falta de renda é um dos principais motivos que fazem muitas mulheres permanecerem ou retornarem para ambientes de violência.
De acordo com a primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Simone Dutra, a medida faz parte de um conjunto de ações voltadas à proteção e ao fortalecimento dessas mulheres. Ela ressaltou que a intenção é oferecer oportunidades reais de recomeço por meio do trabalho.
Evento reuniu autoridades e entidades
O encontro contou com a presença de secretários municipais, vereadores, empresários, servidores públicos e representantes da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. A proposta também recebeu apoio de entidades parceiras do município.
Durante o evento, foi anunciado que São Leopoldo terá um novo Centro de Capacitação Profissional, que funcionará no antigo prédio da Exatoria. O espaço deverá oferecer cursos nas áreas de padaria industrial, gastronomia, beleza e hotelaria, com foco na qualificação de mulheres atendidas pelos serviços sociais.
Recursos e outros projetos anunciados
Na mesma ocasião, foram divulgadas emendas parlamentares que totalizam mais de R$ 2,7 milhões para o município. Entre os valores anunciados estão:
- R$ 2 milhões para a compra de um tomógrafo;
- R$ 200 mil para bandas marciais;
- R$ 280 mil para projeto de reconstrução de mama;
- R$ 255 mil destinados à Guarda Civil Municipal.
Além disso, o Prefeito Heliomar Franco informou que outros projetos de lei estão em elaboração, como a proposta que pretende impedir a contratação, pelo poder público municipal, de pessoas condenadas por violência doméstica e outra que prevê cotas de estágio para jovens em acolhimento institucional.
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