A proposta, porém, somente passará a vigorar para os próximos mandatários e vereadores que tomarão posse em 2009
O vereador Ralfe Cardoso protocolou nesta quinta-feira, 10, o pedido de redução salarial para 2009, do prefeito, seu vice, secretários municipais e vereadores. Lamentavelmente o pedido do parlamentar, se aprovado, não influenciará o salário dos servidores públicos atuais. Servirá de base para os que vierem depois deles.
A aprovação da medida representaria economia anual superior a R$ 760 mil aos cofres públicos, considerando os patamares atuais dos vencimentos, justifica o parlamentar.
O prefeito Jair Foscarini (PMDB) ganha hoje R$ 17.760,68 e o vice-prefeito, Raul Cassel, R$ 6.660,24, mesmo salário dos secretários municipais. Os vereadores têm vencimento de R$ 5.782,38, que representa 50% do salário dos deputados estaduais, como prevê a lei atual.
Com a proposta de Ralfe, o prefeito passaria a receber R$ 11.100,40, enquanto o vice, vereadores e secretários municipais ganhariam R$ 4.440,16. “Não é possível que uma economia como a nossa siga sustentando salários de marajás”, argumenta o vereador.
A alteração nas leis que regulamentam os salários dos políticos também encerra uma das principais deformações do sistema, o efeito cascata. A legislação atual prevê que o salário dos vereadores é igual a 50% do que recebem os deputados estaduais. Portanto, sempre que há aumento na Assembléia Legislativa, em Novo Hamburgo os parlamentares também têm seu vencimento elevado sem a necessidade de qualquer votação. O processo é automático.
Ralfe propõe que os aumentos tanto de vereadores, quanto do prefeito, vice e dos secretários sejam vinculados ao Valor Referencial de Vencimento (VRV) do servidor público municipal. Assim, os vencimentos só serão elevados quando o Executivo propor e a Câmara Municipal aprovar reajuste para todo o funcionalismo hamburguense. “A estratégia de relacionar os salários dos vereadores com os deputados não tem outro objetivo senão garantir o aumento sem desgaste com a opinião pública.”
