O prefeito Tarcísio Zimmermann assina nesta terça-feira, 10, um protocolo de Cooperação Federativa para se inserir em programas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
O ato ocorre no Palácio do Itamaraty, em Brasília, em cerimônia que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demais ministros. Junto com o protocolo haverá também a divulgação dos projetos selecionados pelo FNHIS, que será subsidiado pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Em agosto desse ano, o Ministério das Cidades apontou o Município como uma das cidades pré-selecionadas pelo fundo. Com isso, Novo Hamburgo poderá ter novos investimentos na área de habitação social. A cerimônia ocorre às 15h30, em seguida, o prefeito retorna para a cidade.
Segundo Tarcísio, a expectativa é grande quanto a possibilidade de trazer mais recursos para esta área. “Nosso projeto previa a busca de até R$ 30 milhões”, argumenta. Nesse caso, a verba que poderá ser direcionada para o Município não será para financiamentos. “O importante é que isso tudo pode vir a fundo perdido”, aponta Tarcísio. Outro aspecto positivo, segundo o prefeito, foi a velocidade do processo de elaboração dos projetos encaminhados. “Apresentamos os projetos em tempo recorde”, destaca. A inserção de Novo Hamburgo no FNHIS deve-se a um convênio firmado junto com a Feevale, a
Associação de Arquitetos e Engenheiros Civis de Novo Hamburgo (ASAEC) e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), firmado em agosto deste ano.
Projetos contemplam regularização fundiária da Vila Palmeira
Caso Novo Hamburgo seja contemplada com os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), a Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso poderá ter iniciado seu processo de regularização fundiária. A previsão inicial da Prefeitura era de captar cerca de R$ 10 milhões. Ao todo, segundo Tarcísio, serão quase 3 mil novas habitações na localidade, que receberá ainda obras estruturantes, como pavimentação, esgoto, saneamento e infraestrutura geral.
Além dos novos recursos que poderão ser anunciados nesta terça-feira, dia 10, a Prefeitura e a Secretaria de Habitação (SEHAB) já desenvolveram expressivos trabalhos neste setor. Atualmente está em andamento o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), no Loteamento Nações Unidas, no bairro Santo Afonso, onde serão construídas 129 novas moradias. Nesse programa, as famílias beneficiadas podem, além de trocar sua antiga sub-habitação por uma construção nova de alvenaria, com até 46m², receber uma remuneração de R$ 2 mil, desde que realizem a própria mão-de-obra da construção. Este ano a Administração também entregou outras 165 casas populares no Loteamento Novo Nações, no mesmo bairro. Com isso, serão 294 moradias entregues até abril de 2010. Atualmente, o Município possui aproximadamente 15 mil famílias vivendo em áreas irregulares e sub-habitações.
