Prefeitos de cidades gaúchas participam, entre terça e quarta-feira (3), da “Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul”. A mobilização é promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria com a Federação dos Municípios do RS (Famurs), e na terça já articulou contatos.
Foi na abertura do evento, quando o presidente CNM, Paulo Ziulkoski, entregou diretamente ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, pleitos relacionados a recursos do Sistema Único de Assistência Social.
Em resposta, diante de mais de 700 gestores municipais que participam do evento, o ministro endossou que será preciso casar a reconstrução econômica com a recuperação social. “O apelo que faço é que a gente trabalhe em um plano de qualificação para que as pessoas possam ter oportunidades”, afirmou.
Dívida da União com os municípios
O primeiro pleito do ofício entregue trata do pagamento pendente de R$ 14 milhões referente à Medida Provisória (MP) 1.188/2023, valor destinado ao custeio da rede socioassistencial. Sobre ele, Dias afirmou que vai trabalhar com total prioridade.
Outro ponto é o pagamento da dívida da União com os Municípios no Suas. A CNM aponta que, no período de 2014 a 2022, a União deixou de repassar aos Municípios gaúchos um total de R$ 646 milhões de financiamento do Suas. O montante a nível nacional chega a R$ 11 bilhões.
Nesta quarta, os prefeitos seguirão exigindo garantias das medidas emergenciais e estruturantes para o restabelecimento das localidades afetadas pela catástrofe climática.
Pedindo mais dinheiro
Pautas recorrentes que retornam são a renegociação das dívidas previdenciárias dos municípios e recursos para obras de prevenção a eventos climáticos. Estão previstas reuniões com os ministros da Saúde, Nísia Trindade; de Portos e Aeroportos, Silvio Costa; da Educação, Camilo Santana; e da Fazenda, Fernando Haddad.
Na ocasião, a CNM também promoverá uma Mobilização Nacional Permanente, com a participação de gestores de todo o Brasil. O encontro com parlamentares tem o objetivo de buscar o avanço de medidas no Congresso Nacional. Entre os temas que serão cobrados está a desoneração permanente da folha de pagamento e o aumento do FPM em 1,5%.
