A prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, deve encaminhar em breve um projeto de lei de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 para os imóveis atingidos pela histórica enchente do início de maio. “Desde os primeiros dias da enchente esta medida já estava mapeada como mais uma das alternativas do Município para o enfrentamento das consequências desta tragédia sem precedentes. Somos solidários às pessoas afetadas e estamos constantemente em busca de soluções para amenizar as dificuldades da população impactada”, comentou Fátima.
Ainda em maio, o Município, por meio da Comusa, aprovou isenção nas contas de água por até seis meses nas economias que haviam sido alagadas. No caso do IPTU, a Secretaria Municipal da Fazenda está concluindo a análise dos imóveis a serem beneficiados e os impactos da isenção nas contas do Município no ano que vem. “São análises fundamentais para embasar o projeto de lei”, enfatiza o secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis.
Na semana passada, Fátima detalhou as medidas já adotadas pelo Município, os mais de R$ 54,8 milhões já garantidos e também os mais de R$ 48,8 milhões pleiteados para a cidade em razão da calamidade. “O Município foi único na região a evacuar uma comunidade inteira (Vila Palmeira) na enchente do Sinos, realizado momentos antes do transbordamento do dique, o que salvou inúmeras vidas”, lembrou a prefeita, destacando o acolhimento destas pessoas em vários abrigos municipais, que acolheram quase 7 mil pessoas (inclusive com mais de 300 pessoas ainda abrigadas na Fenac).
Produções pela Lei Paulo Gustavo estão em execução
Além disso, a Comusa retomou em tempo recorde o abastecimento de água na cidade inteira; foram mais de 20 mil cestas básicas entregues e mais de 9,2 mil kits de higiene pessoal e 7,5 mil kits de limpeza distribuídas para as pessoas atingidas. O uso de bombas emprestadas e locada também garantiu a retirada de água do bairro Santo Afonso e a recuperação da Casa de Bombas em tempo.
A área de saúde recuperou a rede de atendimento também em tempo recorde, inclusive aumentando a estrutura com Hospital de Campanha e unidades de saúde em lona nos bairros em parceria com o Estado e Sesi. O mesmo em relação à educação, que retomou as aulas na segunda quinzena de maio e já tem seu calendário escolar reorganizado.
Diálogos Culturais da PNAB debatem destinação dos recursos Aldir Blanc
