Defensores de animais criticaram postura do prefeito e reação foi rápida: novo projeto será apresentado
O prefeito Jair Foscarini reagiu rápido às críticas que aparecerem depois que ele vetou o projeto que proibia o uso de animais em apresentações artísticas. Já está em formatação um novo projeto, semelhante ao vetado, que irá propor regras para a prática.
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A proposta está atualmente na Procuradoria Geral da Prefeitura, de onde deve partir para a apreciação dos vereadores hamburguenses. Segundo o Executivo, o projeto de lei que será apresentado é similar, porém mais específico daquele proposto pelos vereadores Ralfe Cardoso (PSOL) e Anita de Oliveira (PT), e aprovado na Câmara.
Segundo José Cácio Bortolini, procurador do Município, o prefeito vetou a proposta em razão de sua abrangência. Ele diz que, com a redação original, seria impossível fiscalizar o cumprimento da lei. “Uma coisa é fiscalizar um circo que está na cidade, outra é ter que cuidar de todo o aniversário de criança onde haja um mágico com uma pomba”, argumenta.
Cacio ainda destaca que a proposta da Prefeitura é criar uma lei que possa se fazer cumprir e, principalmente, fiscalizar. “Concordamos que haja legislação para este tipo de assunto, principalmente para coibir casos de maus tratos, sobretudo em circos. Mas do jeito em que foi sugerida a lei, não seria possível nem mesmo soltar uma pomba branca em um manifesto pela paz”, justifica.
