Interessados podem confirmar presença até quinta-feira, 25, às 17:00.
A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi idealizada para simplificar o acesso aos recursos financeiros destinados à cultura, além de acelerar a sua distribuição aos produtores culturais. A LPG prevê o repasse de R$ 1.960.662,01 para a cidade de Novo Hamburgo. Esses recursos podem ser investidos no apoio a produções audiovisuais e salas de cinema, a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, a cineclubes e a festivais e mostras, além de outras áreas da cultura. O destino e a quantidade de recursos dependem das diretrizes que serão discutidas a partir dos Diálogos Culturais nesta sexta-feira, dia 26 (ver detalhes abaixo), e em demais agendas que serão divulgadas para ouvir a comunidade cultural e a sociedade civil, em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural.
Os produtores de cultura terão acesso aos recursos por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada que serão promovidos pelos estados, municípios e Distrito Federal. Podem concorrer à verba da LPG pessoas físicas, empresas, pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil que atuem na área de cultura. Além disso, os projetos submetidos ao Edital (que está em elaboração pela Secretaria da Cultura e será publicado em breve, devem ser das seguintes áreas:
Audiovisual
- Produções audiovisuais;
- Reforma, restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema;
- Capacitação, formação e qualificação em audiovisual;
- Apoio a cineclubes;
- Realização de festivais e mostras;
- Realização de rodadas de negócios;
- Memória, preservação, e digitalização de obras e acervos;
- Apoio a observatórios, publicações especializadas, pesquisas sobre o audiovisual;
- Desenvolvimento de cidades de locação;
- Apoio a micro e pequenas empresas;
- Serviços independentes de vídeo por demanda, cujo catálogo seja composto por ao menos 70% de produções nacionais;
- Licenciamento de produções audiovisuais para a exibição em redes de televisão pública;
- Distribuição de produções audiovisuais nacionais.
Demais áreas culturais
- Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;
- Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos, produções ou a manifestações culturais;
- Circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;
- Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de micro e pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações comunitárias que tiveram as atividades interrompidas devido às medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia.
PRIMEIRO ENCONTRO DO DIÁLOGO CULTURAL OCORRE NESTA SEXTA-FEIRA
O primeiro Diálogo Cultural da Lei Paulo Gustavo ocorrerá nesta sexta-feira, dia 26 de maio, às 16 horas, na Casa das Artes. O evento é aberto à comunidade e tem como objetivo discutir as diretrizes de aplicação da Lei para a construção, de forma conjunta, do plano de ação pensado especialmente para o município, com o objetivo de incentivar os produtores de cultura. Para participar, basta confirmar presença pelo e-mail culturanh@novohamburgo.rs.gov.br até as 17h do dia 25 de maio, quinta-feira.
A edição dos Diálogos contará com a presença do diretor de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Pedro Vasconcellos, do secretário da Cultura, Ralfe Cardoso, do diretor da Cultura, Alex Lassakoski, e da presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Denise Pacheco, para ministrar a roda de conversa e ouvir as sugestões dos agentes culturais presentes.
“A Secretaria da Cultura de Novo Hamburgo preza pela construção coletiva da política cultural em nossa cidade, vem sendo assim desde o início de nossa gestão, ampliando o financiamento à cultura através de editais, uma experiência que será fundamental agora na implementação da Lei Paulo Gustavo em nossa cidade”, salienta o secretário Ralfe Cardoso.
Sobre o evento:
O que: Diálogos Culturais sobre a Lei Paulo Gustavo
Quando: sexta-feira, dia 26 de maio, às 16h
Onde: Casa das Artes de Novo Hamburgo (Avenida Primeiro de Março, 59, no Centro)
Quem pode participar: o evento é aberto ao público interessado.
Como: confirmar presença pelo e-mail culturanh@novohamburgo.rs.gov.br até as 17h do dia 25 de maio, quinta-feira.
