O petista Matias Martins protocolou na última terça-feira, 29, o projeto de lei que, segundo ele, impactará positivamente na comunidade hamburguense.
Destinada às famílias de baixa renda, a proposta dispõe sobre a criação de creches domiciliar, sob responsabilidade da mãe crecheira. O objetivo é ofertar atendimento alternativo às crianças entre seis meses e sete anos incompletos. O serviço será realizado em regime de semi-internato, em lares auxiliares, previamente cadastrados e aptos. Caberá à Prefeitura Municipal a implantação, regulamentação, cadastramento e a fiscalização do projeto creche domiciliar.
Quem pode ser mãe crecheira?
A candidata à mãe crecheira, para efetuar cadastro no projeto creche domiciliar, deverá atender às exigências mínimas, como possuir dependência físicas adequadas para comportar de quatro a oito crianças. Além disso, a candidata deve atestar plena capacidade física, psíquica e mental e ter experiência e afinidade natural no trato com crianças. O trabalho das mães crecheiras será custeado pelo Executivo e não gerará vínculo empregatício. Ela receberá mensalmente uma bolsa-auxílio no valor de R$ 70,00 para cada criança assistida.
Para quem será destinado
O projeto atenderá, exclusivamente, crianças procedentes de famílias de baixa renda, cujas mães comprovadamente exerçam atividades fora do lar, ainda que não estejam vinculadas formalmente ao mercado de trabalho. As despesas com a alimentação das crianças serão custeadas pelos órgãos competentes da secretaria Municipal de Educação.
Será impresso e distribuído aos interessados o Manual Normativo, com informações e orientações necessárias Competirá à secretaria Municipal de Educação promover cursos periódicos para as mães crecheiras, sobre métodos pedagógicos aplicáveis às crianças usuárias do programa.
De acordo com Matias Martins, o intuito é complementar a carência de creches na cidade. Ele salienta que, tendo em vista a atual conjuntura do mercado de trabalho em Novo Hamburgo, o projeto beneficiará várias famílias do Município.
“O projeto prevê que a creche domiciliar tenha respaldo financeiro, técnico e material da Prefeitura, ou seja, acompanhamento efetivo, constante e sistemático por equipes de profissionais da área social, educacional e de saúde, garantindo um sistema em que as crianças sejam atendidas pela mãe crecheira da vizinhança”, disse o vereador, acrescentando que o objetivo maior da matéria constitui na liberação da força de trabalho feminino e efetivo avanço no campo social.
Foto: Fernanda Feltes
