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Fiscais do Procon NH estão fiscalizando e notificando os estabelecimentos comerciais
Em meio à mobilização social, isolamento e uma série de limitações, o cidadão precisa enfrentar outro desafio: o preço do álcool gel. O produto indicado para combater a proliferação e contaminação do coronavírus já se está em falta em muitos estabelecimentos comerciais e, onde é encontrado, consumidores têm registrado preços considerados abusivos. Neste cenário, a arma é a denúncia ao Procon, Órgão de proteção ao consumidor que fiscaliza e multa estabelecimentos que oferecem preços elevados.
De acordo com a subprocuradora do Procon de Novo Hamburgo, Claudia Schenkel, as denúncias devem ser feitas pelo email [email protected]. A mensagem deve conter nome e endereço do estabelecimento, foto do produto e a nota fiscal.
Desde a segunda-feira, dia 16, o Procon está nas ruas e até o final da manhã desta terça-feira, foram fiscalizados 11 estabelecimentos comerciais. “Procuramos visitar um estabelecimento por rede, pois os preços são, em geral, tabelados”, frisa Cláudia.
Ela ainda ressalta que os estabelecimentos revendedores de álcool gel e máscaras de proteção respiratória individual estão sendo notificados para que prestem os devidos esclarecimentos sobre o reajuste nos preços destes produtos, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando as respectivas notas fiscais de compra e venda dos referidos itens, com o objetivo de subsidiar a análise de possível abusividade na majoração injustificada do preço dos artigos.
