A previsão do tempo marca chuva para este final de semana. Por causa da ação criminosa de curtumes da região, isso pode ser uma ameaça aos nossos arroios
Mal iniciou o ano de 2008 e a saúde dos nossos recursos hídricos está novamente ameaçada. O arroio Pampa foi novamente agredido. Suas águas, já comprometidas pelos resíduos urbanos, mas ainda transparentes próximo às nascentes, foram tingidas de preto, pelo lançamento criminoso de efluentes não tratados de curtumes. Bastou a meteorologia prever a possibilidade de chuvas, para que, antes mesmo que elas ocorressem, iniciasse o processo de despejo.
Foram dois dias em que a comunidade ribeirinha desse arroio conviveu, não apenas com o aspecto assustador de suas águas pretas, mas com o cheiro insuportável e nauseante, tão característico do processo de curtimento, realizado pelos curtumes.
Os eventos começaram no dia 29 de janeiro e pegou os moradores ribeirinhos de Canudos de surpresa, que não conseguiram fotografar a ocorrência. Mas apenas o rastro azulado deixado nas margens e no leito do arroio. O mesmo ocorreu no dia seguinte, a poluição do arroio só foi percebida por volta das 8h da manhã, no bairro São José, e não foi possível flagrar a ocorrência, apenas vestígios.
É importante ressaltar que nestas duas oportunidades, não chovia. Na tarde do dia 30, os moradores, vigilantes, do bairro São Jorge, constataram novo lançamento. Uma chuva mansa, tipo garoa, caia. Desta vez, porém, o evento foi flagrado conforme mostram as fotografias do arroio no bairro São Jorge, nos fundos da Indústria Vellour.
O arroio, nesse local estava com suas águas completamente pretas, com as características (cheiro e densidade) próprias de efluente de curtume. Não era preciso nem chegar junto ao arroio para sentir-se o cheiro. Amostra do efluente foi coletada e ela demonstra claramente, que não se trata de “LODO” do fundo do arroio, pois neste local, o leito do arroio ainda é limpo.
A partir deste ponto no bairro São Jorge, o arroio faz uma curva para a esquerda, passando nos fundos de uma madeireira, seguindo em direção à nascente, passando antes pela rua dos Garis. Na altura da ponte na Rua dos Garis, a água também estava escura, mas com menos volume. Os residentes à margem do arroio queixavam-se da cor e do cheiro, mas ninguém sabia a procedência.
Por volta das 13h30, do mesmo dia, foram feitas várias tentativas de ligação para a Brigada Ambiental, mas sem sucesso. Às 14h a FEPAM foi acionada, porém não tinha disponibilidade de atender a ocorrência e informou que entraria em contato com a Secretaria de Meio Ambiente de Novo Hamburgo, para dar o atendimento. Porém, até às 15h30, pessoas ainda aguardavam os fiscais que não apareceram.
É interessante observar que, do local onde foram feitas as fotos com a água do arroio preta, até às nascentes do arroio Pampa, não há nenhum curtume em atividade. Esta ocorrência lembra o episódio de junho do ano passado, quando nas dependências do antigo Curtume Momberger foram constatadas evidências de lançamentos de efluentes não tratados no arroio Pampa e depósito irregular de resíduos, conforme vistoria e relatório da FEPAM.,,
Embora estejamos presenciando um grave crime ambiental, nos termos da Lei 9.605/98
“Da Poluição e outros Crimes Ambientais
Art 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
§ 2º Se o crime:
V – ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos:
PENA – reclusão, de um a cinco anos.
É louvável saber que a comunidade está fazendo uso do seu direito inalienável e assegurado na Constituição de 1988:
“CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Pelas atitudes tomadas pela população que reside às margens dos arroios, fica evidente que elas estão atentas, vigilantes e não estão tolerando mais que empresas ou indivíduos irresponsáveis e criminosos, poluam o bem mais importante, precioso e indispensável à vida de todas espécies e criando situações de risco à saúde pública. Assim, pode-se dizer que, graças a elas, não é mais possível o lançamento clandestino de efluentes, mesmo na calada da noite, e, através da ação da Brigada Ambiental, os criminosos serão autuados.
Arroio Pampa, fundos da Indústria de Comércio de Couros Vellour. Águas completamente pretas. Bairro São José. Às 15h30, quando desisti de esperar a equipe da Seman, a água permanecia assim.
As águas já estão clareando, mas ainda se percebe vestígios dos efluentes nas margens e no fundo do rio (tonalidade azulada)
Na parte demarcada ainda é possível observar os vestígios do lançamento de efluentes
