Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ qualificou cenário da maior penitenciária do Rio Grande do Sul de “feudal”, sendo taxativo sobre as condições.
Da Redação ([email protected]) (Siga no Twitter)
O presidente do Supremo Tribunal Federal – STF e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Joaquim Barbosa, afirmou em visita ao Presídio Central em Porto Alegre que garantir condições adequadas nas instalações prisionais não comprometeria as finanças públicas.
Ele qualificou o cenário da maior penitenciária do Rio Grande do Sul de “feudal”, sendo taxativo sobre as condições: “Com certeza o preso não sai recuperado daqui”.
Ele disse que é possível reverter o quadro caótico, por meio de planejamento institucional para definição de ações em médio e longo prazos. Barbosa reconheceu que há indisposição política fortalecida por uma cultura de resistência da opinião pública contra investimentos em presídios.
“Existe, entre os agentes políticos brasileiros, a percepção equivocada de que defender a recuperação do sistema prisional irá acarretar perda de votos. Somente coesão entre os entes federativos, vontade política de fazer e mudança de cultura na sociedade vão propiciar uma outra realidade”, apontou Barbosa.
A provocação do ministro parece ter surtido efeito entre os participantes da vistoria. Convidado a falar sob quebra de protocolo, pois não compunha a mesa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reconheceu que o “sistema prisional sempre foi um sistema marginal”. Janot anunciou que a União, em breve, apresentará uma série de produtos elaborados para solucionar o drama prisional do país, no valor de cerca de R$ 1,5 bilhão.
Abertura de vagas no sistema prisional
Já o secretário de Segurança Pública do Estado, Airton Michels, lembrou a previsão da abertura de mais de 4,7 mil vagas em presídios de cinco municípios até o final deste ano. O presidente da Ajuris, Eugênio Terra, avaliou que a presença do ministro dá mais força e visibilidade à questão prisional.
O secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier, alertou que a alta repercussão sobre o tema não terá efeito prático sem a devida atenção do Judiciário acerca da necessidade de mais celeridade no trâmite dos processos.
Informações de cp
FOTO: reprodução / SVEF
