Esforço para aprovar proposta de Orçamento começou na manhã dessa terça-feira, dia 17, com discussão, na CMO, do relatório final da LOA, que foi suspensa por falta de acordo.
Da Redação ([email protected]) (Siga no Twitter)
Em sessão extraordinária, que entrou pela madrugada desta quarta-feira, dia 18, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual – LOA de 2014. A proposta segue agora para sanção presidencial.
O esforço para aprovar a proposta de Orçamento começou na manhã dessa terça-feira, dia 17, com a discussão, na Comissão Mista de Orçamento – CMO, do relatório final da LOA, que foi suspensa por falta de acordo. Os parlamentares retomaram a discussão no começo da noite, concluindo a votação pouco antes da meia-noite.
Enquanto ocorria a reunião da CMO, o plenário do Congresso também aprovou o Projeto de Lei (PLN) 13/13, que altera o Plano Plurianual (PPA – Lei 12.593/12) 2012-2015, em diversos itens. De acordo com o Regimento Interno, antes de votar o Orçamento, o PPA teria que ser aprovado. Com as duas aprovações, os parlamentares iniciaram a sessão de votação da LOA.
O valor total do Orçamento da União para 2014 é R$ 2,48 trilhões. Do total previsto para o próximo ano, R$ 654,7 bilhões serão destinados para o refinanciamento da dívida pública.
O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é R$ 724, aumento de 6,6% em relação ao mínimo atual.
Informações de Exame / globo.com
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