Texto sancionado nesta segunda-feira no Palácio do Planalto destina 75% dos valores para a educação e 25% para a saúde.
Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)
Foi sancionada sem vetos nesta segunda-feira, dia 09, pela presidente Dilma Rousseff a lei que destina os royalties do petróleo para serem investidos nas áreas da educação e saúde. A medida destina 75% dos valores para a área da educação e 25% para a saúde
Até o final de 2013 deverá ser feito o primeiro repasse, cujo valor é de R$ 770 milhões. Esta quantia deve subir para R$ 19,96 bilhões em 2022 e totalizar em R$ 112,25 bilhões em 10 anos.
No que diz respeito ao Fundo Social do pré-sal, a medida estima que metade dos recursos sejam destinados para a área da educação. O objetivo é que que sejam atingidas as metas do Plano Nacional de Educação – PNE, e para a saúde.
Informações de Estadão
FOTO: ilustrativa / Portal R7
