Na semana de conscientização tributária, o novohamburgo.org conversou com representantes de setores da comunidade – a maioria demonstra insatisfação com a aplicação dos impostos que paga.
Victor Hugo Furtado victor@novohamburgo.org (Siga no Twitter)
Você sabia que em uma semana, é preciso trabalhar segunda-feira o dia todo, terça-feira a mesma coisa e quarta-feira até o meio-dia apenas para pagar impostos?
Conscientizar o contribuinte de que menos impostos significam maior poder de consumo da população, impactando positivamente na economia do país é o objetivo principal do Dia da Liberdade de Impostos, lembrado em Novo Hamburgo neste sábado, dia 25.
Segundo o Núcleo de Jovens Empresários da Associação Empresarial de Joinville, além de ter uma das maiores cargas tributárias do mundo, o Brasil é um dos países mais injustos na hora de cobrar imposto de seus cidadãos. Os brasileiros são mais onerados sobre o que consomem do que sobre sua renda.
Números
Na foto, segundo a Folha, no início do primeiro mandato de FHC, a carga tributária total era equivalente a 28,9% do PIB. Ele entregou o país a Lula com 35,8%. O aumento foi de 6,9 pontos percentuais.
Lula seguiu aumentando a arrecadação e os impostos, até bater nos 38,8%. Em seu governo, o aumento foi de 3,3 pontos. Ou seja, manteve praticamente o mesmo ritmo de FHC. O resumo é que o país não cresceu e a carga tributária não parou de subir.
Para falar sobre estas taxas, o novohamburgo.org entrevistou representantes de setores da comunidade. A maioria demonstra insatisfação com a aplicação dos impostos que pagam, como é o caso do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Novo Hamburgo – Sindilojas.
Gerson Müller deixa claro seu sentimento de desapontamento com a má destinação. “É uma vergonha”, resume. “[Os impostos são] exorbitantemente altos, mal aplicados e isso não sou eu que estou dizendo, é visto na resposta que recebemos na saúde e na educação. E não vamos dizer para onde eles são destinados, porque podemos sofrer retaliações, não é? Mas que são extremamente mal aplicados, eles são.”
É preciso entender o sistema, defende vereadora
A vereadora Patrícia Beck (PTB) salienta o dever de entender o funcionamento do nosso sistema tributário. “É necessário que o contribuinte tenha conhecimento sobre os valores dos impostos que paga, para que também tenha consciência do seu direito e dever de cobrar dos administradores públicos a aplicação responsável e transparente das receitas tributárias em ações que beneficiem a população”, defende.
César Silva, presidente do Sindicato de Gastronomia e Hotelaria – SindGastrHô,
também se mostra mais compreensivo. Avalia que não fácil gerir a máquina pública. “Nenhum governo consegue distribuir de maneira correta o imposto cobrado, até porque recebe uma herança de dívidas das demais gestões. A gente que trabalha com a máquina sabe como é difícil fazer funcionar. Mas é claro que eu me sinto um pouco injustiçado quando não vejo o retorno esperado, principalmente na segurança e na educação.”
“Tributos que financiam a corrupção”
Outro problema gerado pela má distribuição dos tributos foi apontado pela promotora Silvia Regina Becker Pinto: a cultura da sonegação como uma proteção de outros ladrões. “José Casalta Nabais, catedrático da Universidade de Coimbra, tem uma obra importante dentro dessa temática. Seu título: O dever fundamental de pagar impostos. Nessa obra, o autor situa o pagamento de impostos como dever fundamental, porque diz que ele é o preço que pagamos por vivermos numa sociedade organizada; com ele financiamos a máquina pública, ou seja, a existência e a subsistência do Estado; uma espécie de quota-parte que cada um tem que dar para vivermos civilizada e organizadamente em sociedade. Logo, quando pagamos impostos ainda estamos realizando (ou financiando) a nossa liberdade”, afirma.
Em entrevista ao novohamburgo.org, a promotora explicou melhor a teoria e sua adaptação pelo brasileiro: “em tese, a postura está perfeita. O problema, no Brasil, é que não vemos o retorno social desse nosso dever. Há uma arrecadação exacerbada sem a correspondente contraprestação social, pois é manifesta a precariedade da saúde, da educação, das frentes de trabalho entre outros. Em boa verdade, o que sentimos é que estamos apenas financiando um bando de corruptos, bancando os seus privilégios, porque não vemos o produto da arrecadação ser convertido em prol efetivo do bem comum. Tanto é assim que se desenvolveu, no Brasil, uma cultura que, sem prejuízo de ser uma proposta criminosa, diz que ‘sonegar não é roubar, mas proteger o nosso patrimônio de outros ladrões’.”
“Ou seja, o problema não é pagar muito, mas ver quase nada do resultado da sanha arrecadatória e, ao mesmo tempo, conviver com a corrupção sistêmica que se instalou no país e que nem chega mais a surpreender. Fico pensando, nessa perspectiva, o que podemos fazer, e uma das formas de resistência que me vem à mente, neste estado de coisas, seria, propositadamente, o empresariado suspender, temporariamente, o pagamento de tributos, estrangulando a fonte da corrupção”, concluiu Silvia Regina.
“Nós temos entidades políticas
de mentirinha”, afirma tabelião
Indignado com a cobrança de impostos no nosso país, Flávio Fischer, tabelião do Primeiro Tabelionato de Notas e Protestos de Novo Hamburgo, afirma que somente comunidades sem vínculo partidário são capazes de reformar a política brasileira. “Sou um crítico feroz do sistema tributário brasileiro. E mais, não acredito que com esse sistema político que temos, um dia tenhamos a reforma desses dois aspectos fundamentais na vida dos brasileiros”, projeta.
“Concordo com o ministro Joaquim Barbosa: temos entidades políticas de mentirinha. Só mesmo as comunidades organizadas sem vínculos partidários poderão resolver tudo isso.”
Projeto de conscientização
O Dia da Liberdade de Impostos foi criado em 2003, na cidade de Joinville, Santa Catarina, pelo Núcleo de Jovens Empresários da Associação Empresarial de Joinville, para informar e educar a população do quanto se paga em impostos. Atualmente, o Dia de Liberdade de Impostos é evento que acontece em todo o país, anualmente.
Na data, alguns produtos costumam ser comercializados sem a carga tributária, para que o contribuinte possa sentir, realmente, como a cobrança afeta o seu bolso e reflita sobre a contrapartida através dos serviços públicos. O Dia de Liberdade de Impostos está inserido no cronograma da Semana de Liberdade de Impostos, projeto nacional, em que a conscientização está acontecendo entre os dias 20 e 25 de maio.
FOTO: reprodução / folha.uol
