Texto enviado por Daniela Cristina Machado
A falta de oportunidade leva centenas de pessoas a trabalhar como vendedores ambulantes nos semáforos. Em Novo Hamburgo essa realidade não é diferente, de um lado cidadãos querendo apenas sobreviver, de outro a prefeitura organizando projetos que proporcionam a reintegração dessas pessoas no mercado de trabalho.
Entre o charme das rosas, o encantamento do circo e o designer dos panfletos, o sustento é assegurado. Diante deste cenário é possível contemplar a multiplicidade empregatícia abrigada pelo semáforo localizado na Avenida Nações Unidas, esquina com a Rua José do Patrocínio, em Novo Hamburgo. Assim que o sinal passa do amarelo ao vermelho, essas pessoas dividem o espaço e a atenção no meio dos carros. Enquanto os motoristas acham uma eternidade ficarem parados esperando o semáforo abrir, esses trabalhadores têm muito pouco tempo para conquistar os clientes e vender seus produtos.
O cativante vendedor de rosas
Jorge Batista, 42 anos, já foi motorista de caminhão e chefe de injetados. Depois de ficar desempregado, passou a vender churrasquinho, água e cachorro quente em semáforos e eventos. Cansado de perder as mercadorias que sobravam e acabavam estragando, há seis anos juntou-se com mais 13 pessoas e montou uma equipe registrada na prefeitura para vender rosas. O grupo é coordenado pelo dono da plantação das flores, por isso, uma porcentagem dos R$9 reais do buquê é destinada a ele.
Batista trabalha de terça a sábado, das 8h às 19h. Se chover, um guarda-chuva o protege, se fizer muito calor, recorre a um boné. Ele trabalha só na cidade de Novo Hamburgo e em pontos fixos. “Ganho conforme vendo, se não vendo nada, não ganho nada. Chego a perder até dois quilos por dia. Quando as vendas estão boas, geralmente no início do mês, não consigo nem almoçar, apenas fazer um lanche rápido.”
A confiança dos clientes garante boa parte das vendas. Conforme Batista, os vendedores novatos não conseguem clientela, pois as pessoas não os conhecem e têm medo que possam ser assaltantes. Por mais desgastante que seja, ele garante que o trabalho é a sua vida. “Faço isso porque gosto, porque tenho amor pelo trabalho. Meu maior sonho é montar um pequeno negócio em casa e garantir um dinheiro certo todo mês”, diz o vendedor.
A superação do entregador de panfletos
O problema visual de Fernando, 47 anos, não o fez ficar parado. Há cinco anos entrega panfletos em diversos pontos da cidade. Sua jornada de trabalho é de oito horas diárias, de segunda sexta-feira. Caso tenha muitas entregas, também atua nos finais de semana.
As empresas o contratam para fazer a entrega do material publicitário. Como já faz este tipo de trabalho há bastante tempo, possui empresas fixos. Fernando trabalha sozinho e não tem problemas com a fiscalização, já que atua nos sinais através do serviço que presta a terceiros. Seu faturamento mensal varia de R$300,00 a R$400,00.
“Os motoristas, em sua maioria, não são estúpidos. Grande parte das pessoas pega os panfletos. As que não os aceitam apenas fazem um sinal de negativo com a cabeça ou com a mão”, fala Fernando. Andar entre os carros não é tarefa fácil. Os perigos de acidentes são muito grandes, principalmente com as motos que passam entre os corredores dos carros e disputam o espaço com os vendedores ambulantes.
“O lugar mais perigoso de se trabalhar é na BR 116, onde o trânsito de carros é intenso. Tenho que cuidar para não me acidentar, já que não tenho seguro contra acidentes. Jogo com a sorte todos os dias”, salienta o entregador. Fernando gosta do que faz, mas também não teve outra opção, nenhuma empresa o aceita devido a sua dificuldade visual. Seu maior sonho é simplesmente sobreviver.
A arte do Palhaço Petrolino
O encantamento do circo chegou a Cláudio Petrônio aos 16 anos. Hoje, com 60, o Palhaço Petrolino, ainda continua fazendo a sua arte. Há dez anos transforma o sinal em picadeiro e faz a alegria de todos. De três a quatro vezes por semana, se apresenta em diversos semáforos da cidade sob qualquer tempo.
“Não sou aposentado, por isso tenho que fazer alguma coisa pela vida. Tem dia que ganho R$10,00, outro dia R$15,00 e às vezes não ganho nada, mas pelo menos com isso eu já garanto a comida em casa.” A fiscalização da prefeitura não permite este tipo de trabalho nas ruas, por isso o palhaço é retirado do sinal sempre que visto pelos fiscais. A falta de oportunidade de trabalho em teatros, salões e circos o fazem acabar sempre voltando aos semáforos.
“Quando a prefeitura faz as batidas, eles são muito educados comigo e pedem para eu me retirar. Eu acabo dando um tempo e depois volto, porque preciso desse trabalho para sustentar minha família.” O palhaço não transforma apenas caras preocupadas e estressadas em sorrisos, ele transforma vidas. Vários jovens que hoje fazem malabarismos e peraltices nos sinais de Novo Hamburgo aprenderam com ele a arte do circo.
“Quando eu era adolescente tive a oportunidade de aprender uma profissão com o circo. Hoje ensino o que sei para essas crianças que ficam pedindo esmolas no sinal. Meu maior sonho é conseguir um patrocínio e montar um circo para dar trabalho a muitos jovens que vivem nas ruas.”
O que dizem os motoristas
Por minuto, passam em média 20 carros no semáforo da Avenida Nações Unidas, esquina com a Rua José do Patrocínio. Assim que o sinal fica vermelho, os motoristas param, mas os trabalhadores ambulantes se movimentam intensamente. Ser abordado no vidro pelos vendedores já se tornou rotina no trânsito. Para aqueles que passam a maior parte do dia dirigindo, a paciência com essas pessoas acaba sendo redobrada.
A representante comercial Rejane Benz, 47 anos, cruza de três a quatro vezes por dia este semáforo. Ela afirma que nunca comprou nenhum produto dos vendedores ambulantes. Como passa metade do seu dia visitando empresas, cruza por diversos semáforos de Novo Hamburgo e sabe a realidade deles. “De uns dois anos pra cá vejo cada vez mais vendedores nas sinaleiras. Eles têm um trabalho como qualquer outro e fazem isso porque não possuem outra oportunidade de emprego.”
Jorge Lino Machado, 47 anos, é comprador e três vezes ao dia depara-se com este semáforo da cidade. Ao contrário de Rejane, ele já adquiriu diversos produtos vendidos pelos ambulantes, como bala de goma, flores, carregador de celular, caneta, artesanato, kit costura, entre outros. “Compro conforme as moedas que tenho. Ajudo essas pessoas, porque vejo que elas estão se esforçando para tentar sobreviver.”
Quando não quer ser incomodado pelos vendedores, pega o celular e finge que está em uma ligação, deste modo, os ambulantes partem para outro carro. Ele tem medo de atropelar ou machucar essas pessoas, principalmente as crianças que são mais descuidadas. “Nunca me incomodei com os vendedores, só me preocupo quando eles estão andando entre os carros, é muito arriscado. Às vezes estou distraído e levo um susto, penso que é um assaltante.”
O outro lado da história
A responsabilidade de fiscalizar todo o tipo de comércio em Novo Hamburgo fica por conta da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviço (SEMIC). Coordenada pelo Secretário Diego Martinez, a SEMIC conta com doze integrantes. Atualmente, duas duplas de fiscais trabalham na cidade de segunda a sábado e autuam, em média, três vendedores ambulantes por dia.
A função da Secretaria é fazer cumprir a lei. Segundo Martinez, a maioria dos ambulantes não é de Novo Hamburgo e muitos têm ficha na polícia. “As pessoas vem para nossa cidade achando que vão encontrar melhores condições de vida e emprego. Como não conseguem, acabam fazendo esse tipo de trabalho. Muitos dos produtos vendidos nos sinais são contrabandeados. Também já pegamos pessoas que estavam foragidas.”
O primeiro passo tomado pela SEMIC ao abordar um ambulante é dar uma advertência verbal, explicando a eles a política da cidade. Se a fiscalização depara-se novamente com esse vendedor, a sua mercadoria é apreendida. A retirada do material é feita na prefeitura mediante apresentação da nota fiscal do produto e do pagamento da multa, que varia de R$50,00 á R$100,00. “Tem alguns palhaços e malabaristas que vem até de fora do país, e alguns até estão com a documentação vencida ou falsificada. Nosso trabalho é zelar pela segurança e pela boa apresentação da cidade.”
Para resolver essa problemática social, a SEMIC proporciona assistência aos ambulantes que são da cidade e querem voltar ao mercado de trabalho. “Eles podem trazer o currículo até nós que o encaminhamos pra a Agência Municipal de Empregos, a AME. Lá estão sobrando vagas para os moradores da cidade.” Os vendedores de rosas são uma exceção. Eles possuem alvará e podem atuar em toda a cidade, menos no Centro. A única exigência feita pela SEMIC foi que eles usassem guarda-pó e crachá.
O que diz a Lei
Decreto n° 244/77: Art.1° É considerado proibido a toda espécie de comércio ambulante ou similar, itinerante ou não, bem como o exercício de quaisquer atividades de prestação de serviços,por quaisquer condições ou meios, sobre a via, passeio, ou área de domínio público, o perímetro comprometido entre as seguintes artérias públicas, incluindo todas as transversais e paralelas compreendidas no Centro de Novo Hamburgo.
Art. 2º Com exceção dos vendedores de pipoca, churros, cachorro-quente e outros vendedores de gulozeimas, de caráter ambulante, já cadastrados nesta Prefeitura Municipal e atuantes dentro do perímetro delimitado pelo Art. 1º, não serão concedidos renovação de licença a quaisquer outras atividades exercidas por quaisquer meios, sobre a via, passeio ou área de domínio público.
Decreto nº82/84: Parágrafo único: Ficam proibidas as atividades de vendedores ambulantes, camelôs demonstradores, venda de carnês, entradas e objetos de artesanato, afixação de cartazes de propaganda e outras espécies de publicidade.
Lei Municipal nº99/97: Art.1º – O comércio ambulante de produtos alimentícios e hortifrutigranjeiros, somente poderá ser exercido por aqueles que obtiverem licença prévia da Prefeitura.
Lei Municipal nº. 178/97: Art. 2º – É obrigação do vendedor de comércio ambulante de produtos alimentícios e hortifrutigranjeiros deverá portar crachá visível ao público, com o seu nome e do titular do negócio, bem como prazo de validade, tipo de comércio e carimbo do órgão expedidor.
