Para o governo, a criação do órgão tem um papel importante na criação e estímulo à geração de empregos e ao empreendedorismo no Brasil.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
Na última quinta-feira, dia 28 de março, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Foi o que informou uma nota publicada nesta segunda-feira, primeiro de abril, o Diário Oficial da União.
A secretaria tem status de ministério, sendo o 39º do governo federal. Ela vai contar com uma estrutura já existente, deslocada do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Os ministérios do Desenvolvimento e do Planejamento têm até 90 dias para fazer a transferência de pessoal para a nova pasta.
O novo ministério irá assessorar a Presidência da República na formulação, coordenação e articulação de políticas de apoio ao fortalecimento, expansão e formalização das micro e pequenas empresas. A secretaria também será responsável por desenvolver programas de promoção da competitividade e inovação e qualificação do setor.
Os programas de apoio às micro e pequenas empresas vão passar a ser coordenados e supervisionados pela secretaria, que também irá articular a participação delas nas exportações brasileiras de bens e serviços. Ainda não foi definido o ministro que ocupará a pasta.
Informações de Agência do Brasil
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