Presidente Dilma Rousseff deve assinar aprovação do benefício ainda nesta semana em Brasília. Incentivo deve entrar em vigor no mês de junho.
Redação [email protected] (Siga no Twitter)
Aprovada em dezembro de 2012 pela presidente Dilma Rousseff, a lei do Vale Cultura (ajuda no valor R$ 50 para trabalhadores que ganhem até cinco salários mínimos) deve ter o decreto de regulamento assinado essa semana. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou uma novidade sobre a iniciativa, ela também poderá ser usada para o pagamento de mensalidades de televisão por assinatura.
“Esse benefício só poderá ser usado em estabelecimentos majoritariamente culturais. Então, ele vai funcionar em cinemas, teatros, casas de shows, museus, livrarias, para a compra de revistas e periódicos e para a assinatura de TV a cabo” informou a ministra.
A declaração de Marta foi feita uma semana depois de outra declaração que gerou comentários. No dia 19, a ministra afirmou em audiência pública que “não acha que jogos digitais sejam cultura”. Porém, ela disse que, a princípio, a ação não poderia ser usada para realizar compras de videogames.
“Trata-se de um produto novo, e nós não queremos engessá-lo logo de cara. Fazendo esse detalhamento por portarias, podemos ir corrigindo pouco a pouco as regras estabelecidas para seu uso” comenta a ministra.
De acordo com a Ministra, a previsão é de que 17 milhões de trabalhadores recebam o Vale-Cultura. A adição será concedida por meio de um cartão magnético, que poderá ser usado para comprar produtos e serviços culturais. Dos R$ 50 mensais, R$ 45 vão ser bancados pelo governo federal por meio de renúncia fiscal aos empregadores (cerca de R$ 7 bilhões anuais), e o restante, por trabalhadores ou pelas empresas que quiserem custear. A adesão ao benefício não será obrigatória, porém, segundo Marta, vai existir “pressão” para que as empresas implantem o Vale-Cultura.
Informações de Zerohora.com.br
FOTO: reprodução / Portal G1
