Para o presidente do Senado esta é a pergunta que deve ser feita à população em plebiscito sobre venda de armas de fogo no Brasil em outubro deste ano. Lideranças apóiam que projeto de decreto deve tramitar em regime de urgência.
Da Redação – redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)
Os líderes partidários no Senado decidiram nesta terça-feira, 12, acelerar a tramitação de um projeto de decreto legislativo estabelecendo um plebiscito, no primeiro domingo de outubro (dia 2), sobre a continuidade da comercialização de armas de fogo no país.
Após a reunião de líderes, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que a matéria tramitará em regime de urgência a partir desta terça-feira, com a leitura do projeto.
De acordo com Sarney, no plebiscito, a intenção é fazer a seguinte pergunta: “o comércio de arma de fogo deve ser proibido no Brasil?”.
Ele explicou ainda que a decisão de realizar a consulta popular por plebiscito foi tomada com base numa análise legal. “O problema é que houve uma consulta popular [em 2005] por referendo que apoiou a comercialização de armas de fogo e essa decisão não poderia ser legalmente modificada por outro referendo, só um plebiscito para isso.”
Caso a população opte pela proibição das armas de fogo, o Congresso poderá fazer mudanças no Estatuto do Desarmamento.
Na reunião de líderes também foi acertada a apreciação de todas as matérias referentes a questões de saúde que tramitam na Casa. Com isso, José Sarney disse que tem início a implementação da “pauta temática” no Senado, ou seja, a decisão de se avaliar as matérias por temas específicos.
A discussão sobre uma nova consulta popular a respeito da venda de armas veio à tona depois da tragédia na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, na semana passada, quando um atirador matou doze estudantes.
Informações ABr
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