Devido às diferenças de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o medicamento será mais barato no Paraná do que no Rio, por exemplo.
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A redução de preço do Viagra à metade adotada pela Pfizer fará com que o medicamento seja vendido ao valor médio de R$ 15 por comprimido.
No entanto, a diferença entre as alíquotas estaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS fará com que a droga usada no tratamento contra impotência sexual custe menos no Paraná do que no Estado do Rio de Janeiro.
O caso do Viagra ajuda a ilustrar as diferença nas alíquotas dos medicamentos em vários estados. As diferenças de preço serão de R$ 1,00 a R$ 1,50 por comprimido – o que representa diferença de 10% sobre o preço final.
“Os preços vão variar conforme o ICMS”, diz o diretor da Pfizer, Adilson Montaneira. No Paraná, o ICMS é de 12% (percentual reduzido em 2009) enquanto no Rio de Janeiro chega a 19%.
Valores, devido à carga tributária
No Paraná, o preço de fábrica do Viagra vendido pela Pfizer à farmácia será de R$ 11,56, mas o valor máximo do medicamento a ser vendido ao consumidor será de R$ 15,42.
No estado onde a cobrança de ICMS sobre os medicamentos é a maior do Brasil, Rio de Janeiro, o preço de fábrica é de R$ 12,73 e na ponta final ao paciente é de R$ 16,92.
Vinte e dois estados mais o Distrito Federal cobram a alíquota de 17% sobre os medicamentos comercializados. Em São Paulo e Minas Gerais, a alíquota é de 18%.
Um estudo realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa em 2008 mostrou que o ICMS representa quase 25% do preço pago pelo consumidor, mas é zerado nos produtos veterinários.
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