Série de vetos derrubados no Legislativo cria clima de mistério para análise sobre o projeto de novos assessores
Nesta quinta-feira, a Câmara Municipal derrubou o veto do prefeito Jair Foscarini (PMDB) ao projeto que institui o Carnaval como evento oficial da cidade. Com isto, a lei deve ser promulgada pelo presidente do Legislativo, vereador Ito Luciano, em 15 dias úteis.
A posição contrária dos vereadores à decisão do prefeito Jair não foi única. Na sessão de terça-feira, por exemplo, foi rejeitado o veto ao projeto de Ralfe Cardoso (PSOL) (foto) que institui a promoção e o reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade e preferência sexual.
Na oportunidade, doze vereadores se posicionaram contra a decisão do Executivo, incluindo o também peemedebista Ito, que havia votado anteriormente contra o projeto.
A proposição prevê penalidades aos estabelecimentos localizados no município que discriminarem pessoas em virtude de sua orientação sexual. Além de multa, a proposta propõe também suspensão do funcionamento por 30 dias e até mesmo a cassação do alvará. Ainda conforme a iniciativa, a pessoa que se julgar discriminada terá que apresentar prova testemunhal e legal do fato.
Quanto ao projeto que institui o Carnaval, também de autoria de Ralfe, a idéia é que a organização ocorra em conjunto pela Prefeitura e Associação das Entidades Recreativas, Culturais e Carnavalescas, além de estabelecer prazos para definição e repasse do recurso público às escolas de samba.
“Ainda nesse ano tivemos problemas com relação ao repasse dos recursos às vésperas dos desfiles. Não é possível que uma cidade do tamanho da nossa não dê a atenção que merece a maior festa popular do país”, disse Ralfe.
Um dos próximos e mais esperados vetos a ser analisado pela Câmara será quanto à proposta de criação de novos cargos de assessores. Jair anunciou o veto na última segunda-feira e, ao que tudo indica, terá dificuldades de ter sua posição atendida pelos vereadores.
