A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 4, projeto de lei que aumenta os valores das multas para pessoas físicas e jurídicas que causarem ou permitirem a ocorrência de poluição sonora na cidade. Como o texto recebeu emenda, apresentada pelo próprio autor Raizer Ferreira (PSDB), a matéria ainda terá sua redação final analisada nesta quarta, 6, antes de seguir para avaliação do Poder Executivo.
A aplicação de multa é uma das penalidades previstas pela Lei Municipal nº 2.519/2013, que definiu padrões e diretrizes sobre a emissão de sons e ruídos em Novo Hamburgo. Além da punição pecuniária, a norma também possibilita a emissão de advertência e a interdição temporária ou definitiva do estabelecimento.
Conforme o texto original de lei, a primeira multa é aplicada no valor de 100 Unidades de Referência Municipal (URMs), o que representa R$ 411,96 na cotação de 2022. A quantia é dobrada a cada reincidência. O Projeto de Lei nº 40/2022, alterado por emenda apresentada pelo próprio autor, impõe agora multas mais severas. A primeira autuação permanece em 100 URMs, mas as duas penalidades seguintes são aumentadas para 250 e 600 URMs. A partir da quarta ocorrência, os valores começam a ser duplicados.
INDIGNAÇÃO
Moradores de diversos bairros de Novo Hamburgo vêm reclamando a reportagem. São barulhos produzidos por festas, mas, principalmente, nas ruas: gritaria, arranque de carros e motos, e até brigas. “Tá difícil até para dormir. É um descaso enorme. E não só comigo, mas com todos na volta”, disse uma moradora de Hamburgo Velho.
