O vereador Darlan Oliveira foi novamente denunciado na Comissão de Ética da Câmara de Novo Hamburgo. A denúncia, recebida há cerca de uma semana, foi acolhida pela comissão da Câmara, formada pelos vereadores Ito Luciano, Ricardo Ritter, o ICA, e Vladi Lourenço.
A denúncia cita que o vereador foi levado para delegacia, no dia 15 de junho, por estar com sinais de embriaguez. Na denúncia, o denunciante, um cidadão, afirma: “Os fatos são graves, e merecem a devida apuração pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desta casa”. O denunciante cita notícias de veículos de comunicação sobre o fato.
E, cita, por último, o Código de Ética Parlamentar, afirmando que o vereador teria descumprido tais premissas.
A comissão acolheu a denúncia, mas suspendeu, temporariamente, o processo. O motivo é o afastamento do vereador. Como cita o Regimento Interno, os vereadores afirmam que “é direito assegurado do vereador prestar esclarecimentos sobre o fato narrado, e, direito de afastamento por razões médicas”.
AFASTAMENTO
Conforme o Regimento Interno da Câmara, só é permitido convocar o vereador suplente após a aprovação em plenário de requerimento de licença do titular.
Em um primeiro momento, o vereador Darlan Oliveira (PDT) teve aprovado um pedido de licença de dez dias (inciso I do artigo 15 do Regimento Interno), válido de 6 a 15 de junho.
Após esse período, o parlamentar apresentou um novo atestado médico de 30 dias. Por determinação da Lei Orgânica do Município (parágrafos 4º e 5º do artigo 27), afastamentos por motivo de doença por prazo superior a 15 dias necessitam do aval de uma junta médica, indicada pela Mesa Diretora. A avaliação dos profissionais ocorreu nesta terça-feira, 5. A decisão foi pelo acolhimento do atestado. Com isso, será formalizado agora um requerimento de licença para Darlan Oliveira e convocado o respectivo suplente, que será Ico Heming (PDT).
Durante a vigência do atestado, o vereador segue recebendo sua remuneração normalmente.
