Os dias de feriado nacional e de ponto facultativo a serem cumpridos durante o ano de 2009 já foram definidos pela Portaria nº. 525, do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada em 06 de novembro de 2008.
Órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo devem cumprir a determinação sem que haja prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, diz a nota emitida pelo Ministério do Trabalho. Ao todo, são 9 feriados nacionais, mais os feriados por cidade (emancipação, dia municipal ou padroeiro), por estado e os religiosos por região ou município.
O Brasil não é o país com o maior número de feriados, se igualando aos países de primeiro mundo. Alemanha, por exemplo, tem 9 feriados nacionais, França 10, Estados Unidos 13, Inglaterra 8 e Argentina 16.
Confira abaixo os feriados e os dias de pontos facultativos no Brasil:
Ø 1º de janeiro, Confraternização Universal – 3ª feira (feriado nacional);
Ø 23 de fevereiro, Carnaval – 2ª feira(ponto facultativo);
Ø 24 de fevereiro, Carnaval – 3ª feira (ponto facultativo);
Ø 25 de fevereiro, 4ª feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
Ø 10 de abril, Paixão de Cristo – 6ª feira (ponto facultativo);
Ø 21 de abril, Tiradentes – 3ª feira (feriado nacional);
Ø 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho – 6ª feira (feriado nacional);
Ø 11 de junho, Corpus Christi – 4ª feira (ponto facultativo);
Ø 7 de setembro, Independência do Brasil – 2ª feira (feriado nacional);
Ø 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida – 2ª feira (feriado nacional);
Ø 26 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo) comemoração antecipada do dia 28 de outubro – 2ª feira;
Ø 2 de novembro, Finados – 2ª feira(feriado nacional);
Ø 15 de novembro, Proclamação da República – domingo (feriado nacional);
Ø 24 de dezembro, véspera do Natal – 5ª feira (ponto facultativo após as 14 horas);
Ø 25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – 6ª feira; e
Ø 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas)- 5ª feira.
