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Educação

Universidade mineira terá que pagar R$ 20 mil para acadêmica por danos morais

Por 21 de fevereiro de 20142 Mins Leitura
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Estudante teria sido informada que poderia cursar matemática na instituição e lecionar física para o ensino médio, o que não se mostrou possível.

Da Redação ([email protected]) (Siga no Twitter) 

O Centro Universitário de Belo Horizonte – UniBH deverá pagar R$ 20 mil para uma estudante. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJ-MG, a universitária alega ter sido vítima de propaganda enganosa.

Conforme a sentença dada na última quinta-feira, dia 20, a instituição teria afirmado que os acadêmicos que freqüentassem o curso de matemática do local também poderiam lecionar física. A universitária, que estudava matemática na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MG, pediu transferência para a UniBH.   Porém, quando recebeu seu diploma, em 2004, descobriu que o curso tinha apenas licenciatura em matemática, com isso, perdeu o emprego em que lecionava a matéria de física. A aluna entrou com uma ação por danos morais contra a instituição.

“Até sua revogação pela portaria 524/98, estava prevista a possibilidade da licenciatura em física, daqueles que concluíssem o curso de licenciatura em matemática. Portanto, a portaria fora revogada e essa prática não era mais válida”, afirmou o desembargador Nilo Lacerda, relator do recurso.

Lacerda também disse que publicidade da instituição na época da oferta do curso pela instituição deixava a entender que havia a possibilidade de lecionar física para o ensino médio.

“A universitária experimentou prejuízos de ordem moral, decorrente de sua frustração profissional, que deverá carregar pelo resto de seus dias ou ter que fazer novo curso superior específico em física”.

Em nota, O Centro Universitário disse que a ação refere-se a um período em que a mantenedora do UniBH era a Fundação Cultural de Belo Horizonte – Fundac.

“O Imec (Instituto Mineiro de Educação e Cultura) assumiu a mantença da instituição em 2009. Tomamos conhecimento desse processo após a divulgação da notícia pelo Tribunal. Ressaltamos que a nossa instituição não é responsável por essa indenização e, caso haja alguma repercussão sobre o UniBH, vamos adotar as medidas cabíveis”, diz a nota.

Informações de UOL

FOTO: ilustrativa / I Bahia 

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