O repasse foi anunciado no final da tarde desta quinta-feira, dia 18, em Brasília, atendendo todos os 217 estabelecimentos privados sem fins lucrativos. Esta rede representa 62% do total de hospitais que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS) e 72% dos leitos SUS no Rio Grande do Sul. O objetivo é de ampliar a assistência especializada em saúde, especialmente após a catástrofe climática.
Este foco foi evidenciado pelo fato do anúncio ter reunido os Ministérios da Saúde e da Reconstrução. “É mais uma ação concreta na área da saúde que se soma a tantas outras iniciativas que foram tomadas, desde a ampliação de leitos até os hospitais de campanhas”, salientou o ministro de Apoio à Reconstrução, Paulo Pimenta.
A ministra Nísia Trindade salientou que a situação do Rio Grande do Sul é uma questão nacional. “Teremos uma segunda parcela mais à frente que corresponderá ao trabalho realizado pelo setor que aderiu ao Programa Mais Acesso a Especialistas.”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Valor enviado substancialmente
O valor será disponibilizado em parcela única e poderá ser utilizado em ações da atenção especializada ambulatorial e hospitalar e aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares. Também será possível definir protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento da situação emergencial, realizar campanhas educativas e garantir a manutenção de equipamentos de apoio à assistência especializada.
A disponibilização do recurso atende a uma demanda da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul. Em junho, a ministra se reuniu com os representantes, quando defendeu a importância das unidades para o pleno funcionamento da rede pública.
Valores enviados em dois meses
Com o novo repasse, o Governo Federal soma mais de R$ 277 milhões destinados às instituições filantrópicas, reforçando a atenção especializada no Rio Grande do Sul. No último mês, 68 unidades já haviam recebido R$ 133,6 milhões para enfrentamento à calamidade e emergência de saúde pública. O recurso é adicional às despesas regulares do SUS no estado.