A Secretaria da Cultura de Novo Hamburgo informa aos agentes culturais interessados em participar do Chamamento Público Cultural Nº 02/2024 – Edital de Fomento ao Audiovisual (Lei Paulo Gustavo) que as inscrições de projetos seguem abertas em duas categorias e devem ser realizadas de forma online até as 18h do dia 28 de março.
As categorias são: Apoio a Cinema Itinerante (01 projeto) e Apoio a Cineclubes (05 projetos). Poderão participar do chamamento Pessoas Físicas (ou Coletivos Culturais representados por Pessoa Física), maiores de 18 anos, e Pessoas Jurídicas (com e sem fins lucrativos), residentes e domiciliados na cidade de Novo Hamburgo, cadastrados como agentes culturais na plataforma do Mapa Cultural de Novo Hamburgo, além de comprovação da atuação profissional no setor cultural.
O edital completo pode ser consultado e as inscrições realizadas no site da prefeitura – Mais informações podem ser solicitada pelo e-mail leipaulogustavo@novohamburgo.rs.gov.br e pelo telefone (51) 3593.2013.
Os recursos para financiar os projetos são oriundos de saldo remanescente da Lei Paulo Gustavo.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar nº 195, conhecida popularmente como Lei Paulo Gustavo (LPG), foi criada em 8 de julho de 2022 para subsidiar ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços, entre outras formas de seleção pública simplificada.
Em Novo Hamburgo, as diretrizes de distribuição da verba foram estabelecidas a partir dos Diálogos Culturais: Lei Paulo Gustavo. Os encontros foram realizados pela Secretaria Municipal da Cultura, em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, para ouvir a comunidade cultural e a sociedade civil.
O primeiro edital, de fomento ao audiovisual, contemplou 20 proponentes. O valor repassado aos projetos foi R$ 1.086.000,00, distribuídos de acordo com categorias e modalidades. O segundo foi para fomento artístico e cultural, em diferentes linguagens, com aporte de R$ 549.000,00. Foram contemplados 26 projetos de execução de ações culturais, uma bolsa cultural e 12 premiações de trajetória cultural. As propostas foram enviadas por pessoas físicas ou jurídicas de Novo Hamburgo.
