Mais uma vitória do vereador Fernandinho Lourenço (PDT), presidente da Câmara de Novo Hamburgo, na Justiça Eleitoral. Em sessão que terminou no início da noite desta quinta-feira, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por maioria, acatou recurso da defesa e reformou decisão de primeiro grau que cassava o registro do parlamentar por suposto caixa 2. Com isso, Fernandinho se mantém no mandato, mesmo que o Ministério Público recorra da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi a terceira vitória na Justiça Eleitoral em menos de 15 dias.
A ação do MP é referente ao pleito de 2020 e se baseava supostos gastos ilícitos não declarados durante a campanha eleitoral, em valores que somaram, à época, R$ 1.434,00.
Para o advogado Deiwid do Amaral, que defende o parlamentar no Eleitoral, agora Fernandinho pode respirar aliviado. “Era a última ação de 2020. Tudo que poderia complicar o mandato foi derrubado no Tribunal”, diz.
Mesmo que haja recurso ao TSE, o vereador permanece no cargo. “(a decisão) Não efeta o mandato e mostra que o voto é soberano.”
Deiwid não acredita em reversão da decisão, em caso de recurso. “Toda a nossa tese foi baseada em jurisprudências”, afirma.
As outras vitórias foram em ação do PDT que tentava o mandato por infidelidade partidária, uma vez que Fernandinho trocou o partido pelo Avante em 2022. No entanto depois ele retornou ao PDT. E a outra foi por suposto abuso de poder econômico, também da eleição de 2020.
Camozzato na região
O deputado estadual Felipe Camozzato cumpre agenda na região do Vale do Sinos nesta sexta-feira. Entre os compromissos, uma visita ao Sindilojas-Novo Hamburgo, onde será recebido pelo diretor-executivo Rafael Silva. Camozzatto também visitará veículos de imprensa.
Finck assume o PP
O vereador Gustavo Finck tomou posse esta semana como presidente do PP de Novo Hamburgo. Na ocasião, também assumiu a nova Executiva do partido, que tem como vice-presidente o deputado estadual Issur Koch. O mandato segue até 31 de julho de 2026.
A resposta da Fazenda
Por falar em Finck, o vereador aprovou requerimento sobre o financiamento de R$ 205 milhões que a Prefeitura poderá contratar junto ao Banco do Brasil, parte para o Ipasem e parte para investimentos. Provocado pelo Espaço do Ávila, o secretário da Fazenda, Betinho dos Reis, respondeu: “Todos os documentos exigidos pelo banco foram apresentados e estão em análise”.
Reverência ao…
…vereador Darlan Oliveira, que sugeriu à Prefeitura estudo de viabiidade para proporcionar acesso gratuito a documentos de identificação às pessoas afetadas por enchentes e outros desastres naturais.
