Prefeito Jair Foscarini busca solução para o impasse no transporte escolar em reunião da AMVRS
O prefeito Jair Foscarini (PMDB) demonstra preocupação com o problema que enfrentam estudantes do Instituto Estadual Madre Benícia, de Lomba Grande, que estão sem a gratuidade do transporte escolar devido à não-continuidade do convênio do governo do Estado com as prefeituras do Rio Grande do Sul, entre elas Novo Hamburgo.
Ele pretende discutir o assunto em reunião que ocorrerá amanhã com os prefeitos que integram a Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos (AMVRS). Foscarini defende a solução imediata do impasse e vê como legitimo o drama das famílias que, em dificuldades financeiras, ficam impedidas de mandar seus filhos à escola arcando com o custo das passagens de ônibus.
Nesta quarta-feira, uma comissão de pais pedindo auxílio da Prefeitura para a solução do impasse, foi recebida pela titular da Secretaria de Educação e Desporto (Smed), Maristela Guasselli; pelo secretário José Carlos Trevisan, da pasta de Segurança, Trânsito e Transporte) e pelo chefe de gabinete Jurandir Diniz da Costa.
As mães expuseram suas dificuldades em manter o pagamento do transporte e reivindicaram da Prefeitura a continuidade do serviço, a exemplo do que ocorria em 2006, quando a prefeitura, respaldada pelo convênio com o Estado, repassava as passagens, a exemplo de outras prefeituras do RS.
Com a não-renovação do convênio, o fornecimento de tíquetes foi suspenso e a retomada dependerá de nova negociação como o Estado, processo que está sendo conduzido coletivamente pela Famurs.
Os secretários explicaram as conseqüências da Lei de Responsabilidade Fiscal para administradores que assumem gastos não previstos no orçamento. Também esclareceram que em 2006, quando as passagens eram cedidas por intermédio do Município, a prefeitura praticamente pagou para manter os tíquetes aos estudantes.
“Nós comprávamos e esperávamos o repasse do estado”, explicou Maristela. Dos R$ 146 mil investidos na compra de passagens ao longo do ano, apenas R$ 16 mil foram restituídos pelo Estado. “Acredito que haverá uma solução para breve. Possivelmente iremos reassumir essa tarefa, mas como ainda estamos em negociação com o Estado, não podemos garantir se será amanhã ou depois”, tranqüilizou a titular da Smed.
Trevisan disse apoiar a manifestação dos pais e toda a mobilização em torno da retomada do convênio, mas frisou que, por tratar-se de uma instituição estadual, a responsabilidade é do Estado.
O chefe de gabinete Jurandir da Costa reforçou que o prefeito se empenhará para um desenrolar favorável da situação. “Pode ter certeza que o prefeito fará o que for possível. Sabemos das dificuldades, mas não podemos assumir mais esse ônus do Estado”, reiterou.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Novo Hamburgo
