Projeto gaúcho é piloto no Brasil porque concede à mulher, possibilidade de acionar a polícia por meio de uma espécie de botão de alerta, caso ela perceba aproximação do agressor.
Da Redação ([email protected]) (Siga no Twitter)
As primeiras tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores e evitar a violência contra a mulher só devem começar a ser instaladas no fim de fevereiro ou início de março. A informação é da Superintendência dos Serviços Penitenciários – Susepe do Rio Grande do Sul.
A lei autorizando o uso do equipamento foi sancionada na tarde desta quinta-feira, dia 23. Inicialmente, 50 homens serão vigiados de forma permanente.
Conforme a Susepe, detalhes da aplicação da medida – questões envolvendo a legislação – ainda terão de ser ajustados com o judiciário, o que impede o início imediato da colocação dos equipamentos.
O projeto gaúcho é piloto no Brasil porque concede à mulher a possibilidade de acionar a polícia por meio de uma espécie de botão de alerta, caso ela perceba a aproximação do agressor em qualquer ponto fora de casa.
O monitoramento vai possibilitar que os órgãos de segurança fiscalizem em tempo real se a medida protetiva – geralmente para que não haja aproximação da residência da vítima – é respeitada.
Há sete meses o Rio Grande do Sul passou a adotar o monitoramento eletrônico. Até hoje, porém, o sistema de vigilância por meio de tornozeleiras só é usado em apenados do regime aberto. Ao todo, são 780 monitorados, que podem escolher entre ficar detidos ou ganhar a liberdade com tornozeleira eletrônica.
A meta do projeto piloto é qualificar as Patrulhas Maria da Penha, criadas para conter os índices de violência doméstica. Cada vez que o homem se aproximar da residência da mulher os técnicos vão perceber a presença e alertar os policiais. Em 2013, de acordo com a delegacia da Mulher, houve 92 casos de companheiras mortas pelo homem com quem mantém ou manteve relação. No ano anterior, foram 102.
Informações de CP
FOTO: reprodução / ZH
