Por quatro votos a três, Tribunal cancela vinda do metrô e decepciona comunidade hamburguense
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira anular a licitação da obra que traria o metrô para Novo Hamburgo. Por 4 votos a 3, os ministros escolheram o pior caminho para o sonho hamburguense.
Na votação, ou a licitação seria liberada e a Trensurb partiria em busca de recursos, ou a obra seria momentaneamente cancelada, adiando a vinda do metrô em mais alguns anos, já que as empresas que venceram a concorrência anulada podem discutir a decisão na Justiça.
Apenas dois dos sete ministros que participaram do pleno em Brasília acompanharam o voto favorável à liberação, dado pelo relator Raimundo Carreiro. Com a decisão anunciada pelo TCU, Novo Hamburgo fica cada vez mais distante de contar com este meio de transporte moderno, ágil e, principalmente, acessível ao bolso dos cidadãos.
Trensurb lançará nova licitação
O presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre – Trensurb, Marco Arildo Prates da Cunha, que acompanhou em Brasília a votação, disse por telefone que sairia do TCU e tentaria ainda nesta quarta-feira uma audiência com o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, para tratar das possibilidades de inclusão no Orçamento da União de novas verbas para realização da obra já no próximo ano.
Ele disse ainda que pretende aguardar a publicação do acórdão do TCU com a decisão – o que deve levar em torno de 15 dias, e a partir daí lançar um novo edital abrindo um novo processo licitatório. A meta da presidência é dar início a obra até o final de 2008, adiantou.
Cunha não trabalha nesse momento com a perspectiva de recursos judiciais por parte de nenhum dos consórcios que estavam disputando a obra de extensão até Novo Hamburgo.
Decisão desrespeita comunidade
O vereador Ralfe Cardoso, presidente da Comissão Especial Pró-Trensurb da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, diz que a rejeição representa desrespeito à comunidade hamburguense.
“Se há irregularidades, de fato a obra não poderia ser realizada pelo consórcio vencedor, mas essa decisão poderia ter sido tomada há pelo menos 5 anos”, reclama.
Ralfe, que vem acompanhando o processo desde 2003, diz que sua expectativa é que a direção da Trensurb, através de seu presidente, Marco Arildo Prates da Cunha, lance o mais rapidamente possível um novo edital de concorrência, a fim de que todos os novos passos sejam cumpridos o mais rapidamente possível.
O que acontece agora
Com a rejeição, a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre deverá aguardar agora pelo acórdão do julgamento para decidir qual será a estratégia para a execução da obra.
“O trem é urgente para solucionar os problemas de transporte no Vale do Sinos e precisamos de medidas urgentes imediatas e uma nova licitação precisa ser iniciada para que os recursos possam ser alocados no orçamento da União”, entende Ralfe Cardoso.
Na extensão da Linha 1 entre Novo Hamburgo e São Leopoldo serão necessários a construção de 9,3 quilômetros de trilhos e quatro novas estações – Rio do Sinos, Santos Dumont, Fenac e Novo Hamburgo.
Conforme estudos da Trensurb, a obra beneficiaria 30 mil novos usuários por dia, estimativa que poderia chegar a 50 mil, levando em consideração as possibilidades da passagem integrada. Corrigido a valores atuais, a obra está orçada a valores superiores a R$ 685 milhões.
O processo
O processo 007.444/2001-7, que tem como relator o ministro Raimundo Carreiro, foi incluído na pauta de hoje depois de muito esforço das lideranças locais. Estiveram defendendo a liberação do processo de licitação da forma como estava, os seguintes advogados: Luiz Felipe Chagas de Carvalho, Cyntia Povoa de Aragão e Werner Streibel.
