Grande parte das obras que tem erros faz parte do PAC, mas ministros acreditam que os erros podem ser corrigidos a tempo.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
Nesta terça-feira, dia 08, o Tribunal de Contas da União – TCU, pediu a paralisação de 26 obras do governo federal, sendo que a maioria está relacionada do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Benjamin Zimler, presidente do tribunal, e Raimundo Carreiro, ministro relator, já entregaram ao Senado Federal o relatório “Fiscalizações de Obras Públicas” – Fiscobras do TCU.
O relatório informa que o TCU encontrou irregularidades gravíssimas em 26 obras, sendo que 11 são reincidentes do ano passado, por conta de um acordo que evitou a paralisação delas. “Os maiores problemas que nós encontramos são superfaturamento e sobrepreço”, disse Carreiro. Segundo ele, é comum haver falhas nos projetos e editais de licitação, o que provoca essas irregularidades na execução da obra.
No total, o TCU fiscalizou 230 obras e encontrou erros graves em 190. Essas 190 obras com erros graves, porém, podem ser corrigidas sem ser paralisadas. O relator ainda afirmou foram investidos R$ 32 bilhões nas obras e 51% é de responsabilidade do Ministério dos Transportes. Apesar dos erros e problemas encontrados nas obras administradas pelo ministério e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit, ambos têm melhorado sua gestão, afirma Carreiro.
“Das 87 obras fiscalizadas na malha rodoviária, 50% tinham problemas. Mas, mesmo assim, houve melhoras”, afirmou o relator do caso. Apesar desses problemas, os ministros reconhecem que os problemas apontados pelo tribunal foram corrigidos na maioria das vezes. De acordo com ele, cerca de R$ 2 bilhões serão economizados este ano pelos órgãos que adotaram os procedimentos recomendados pela corte.
“Os erros existem e podem ser corrigidos. Há uma adesão muito grande às nossas recomendações”, afirmou Zimler, presidente do TCU. O mesmo relatório ainda será entregue à Comissão Mista de Orçamento, conforme determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. Desde 1997, o tribunal produz o relatório anualmente e o entrega ao Congresso Nacional.
Informações de Agência Brasil
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