Regras fazem parte do Código Eleitoral, e as datas seguem o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições…
Buscando: tribunal eleitoral
Tempo de votação foi calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante…
Coligações avaliam indeferimento da campanha de dois candidatos: Tarcísio Zimmermann e José Schneider. Um, por participar de inauguração pública, e…
Com corte alterada por chegada de novos membros, maioria dos ministros entendeu que multa foi exagerada, optando por redução em…