Luiz Fux acredita que é preciso “fazer valer a lei” do Estatuto do Desarmamento, sem necessidade de novo plebiscito. Da…
Buscando: Supremo Tribunal Federal
Decisão do STF a favor da constitucionalidade do piso trará um impacto negativo à folha de pagamento municipal, diz presidente…
STF concluiu que a lei está de acordo com a Constituição Federal, que prevê a valorização da profissão, contrariando governadores.…
Atitude reforça a legalidade da norma, que tem sido aplicada em todo o Brasil para punir agressores, resultando em 111…
Exigência foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. Presidente da Câmara pediu que jornalistas articulem inclusão da proposta na pauta com…
Retorno ou não do candidato vai depender da decisão judicial e do número de votos que ele recebeu no pleito…
Supremo Tribunal Federal decide pela inconstitucionalidade da aplicação da lei que impede políticos condenados pela Justiça a assumir cargos às…
Julgamento da lei acabou empatado em 5 a 5 no ano passado, o que pode significar que a decisão recaia…
Percentual de reajuste determinado pelo governo poderá se transformar em uma nova batalha com as centrais sindicais, que defendem 6,46%.…
VEJA VÍDEO! Supremo Tribunal Federal se desculpou oficialmente da gafe de funcionária que publicou texto polêmico sobre o senador no…
