Ricardo Lewandowski disse não acreditar que existam provas suficientes de que ele recebeu 50 mil reais para dar privilégio à…
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Revisor do processo diz que a liberação permite o “cumprimento do cronograma de julgamento estabelecido” pelo plenário da Corte. Da…
Documentos e autos da ação foram encaminhados ao revisor do caso, que ainda vai elaborar um relatório e definir seu…
Mais de quatro milhões de eleitores estavam aptos a votar, mas abstenções registradas equivalem a 25,71% do total. Da Redação…
O Partido Social Democrático conseguiu 20 mil assinaturas a mais do que precisava para integrar o quadro partidário nacional. Da…
Marchas não são incentivo ou apologia às drogas, uma vez que propõem a revisão de políticas públicas, e não o…
STF concluiu que a lei está de acordo com a Constituição Federal, que prevê a valorização da profissão, contrariando governadores.…
Supremo Tribunal Federal decide pela inconstitucionalidade da aplicação da lei que impede políticos condenados pela Justiça a assumir cargos às…
Recadastramento é o primeiro passo para que os cidadãos recebam um documento único de identificação, o Registro de Identificação Civil.…
Até a nomeação do próximo ministro pelo presidente Lula, a decisão de que a lei vale para este ano continuará…