Advogado diz que entrará com agravo, cujo julgamento é feito pelo plenário. Barbosa também negou pedido de réu que queria…
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Segundo a Mesa Diretora do Congresso, dos 63 senadores presentes, 54 votaram pela rejeição de todos os 142 dispositivos vetados. Foram…
Líderes também decidiram que na primeira semana de abril serão colocados em votação temas relacionados à reforma política, mesmo que…
Convidados destacam que Novo Hamburgo tem legislação avançada e que a fiscalização nos estabelecimentos ocorre de forma satisfatória. Da Redação [email protected] (Siga…
Benefício valerá para fins de atividade turística, visitas familiares, oportunidades comerciais, participação em reuniões e assinatura de contratos. Da Redação…
Uma sala de 15 metros quadrados, com três computadores e câmeras de segurança, foi adptada para tentar impedir vazamento de…
Por conta do feriado desta quarta-feira, 7 de setembro, os deputados devem reduzir tributos dos tablets nesta segunda e terça-feira.…
Por 265 votos contra 166 e 20 abstenções, plenário da Câmara arquiva processo de cassação de mandato deputada do PMN.…
Texto aprovado por todos os 349 deputados presentes é resultado de um acrodo entre o governo e as lideranças da…
Deputado quer reduzir número de acidentes de trânsito tornando a seta extra um item de segurança obrigatório em todos os…