Votação sobre embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com voto do ministro Celso de Mello, último a…
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Plenário julgará embargos de três réus e entre eles está o ex-tesoureiro Delúbio Soares. Julgamento foi interrompido na quinta-feira para…
Revisor do processo diz que a liberação permite o “cumprimento do cronograma de julgamento estabelecido” pelo plenário da Corte. Da…
Casais homossexuais podem ser considerados como entidade familiar, tendo direito como herança e pensão alimentícia. Da Redação [email protected] (Siga no…
Por seis votos a um, candidatos com condenações graves em órgão colegiado não poderão concorrer nas eleições de outubro. -…