A resolução para novos conselheiros, assinada por Carlos Bock, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,…
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Evento terá a oficialização de 10 conselheiros tutelares para o triênio 2013-2015. Atividade começará às 16 horas no Plenário da…
Regra vale para crianças entre 05 e 09 anos, informa FNPeti. Região do Sudeste apresentou o menor índice referente a…
Projeto ainda passa pelo Senado. Lei define multa para médicos, professores e agentes públicos que não denunciarem agressões. Da Redação…
Segundo pesquisadora famílias no Brasil são extremamente violentas e revela que meninos vítimas de violência severa em casa têm oito…
Proposta prevê que poderá ser penalizada a pessoa que expuser alguém a constrangimento público, escárnio ou qualquer forma de degradação…
Proposta sugere punir quem castigar “com uso de força que resulte em dor”; intenção da regulamentação é promover mudança cultural…
Texto garante acesso à escola a 98% das crianças, mas falta qualidade; excesso de reclusão de jovens – 86% dos…
Divergências entre o primeiro e o segundo depoimento prestados à polícia passam a envolver Dayanne de Souza no crime e…
Atrações para a comunidade foram realizadas na Praça do Imigrante, onde representantes da entidade destacaram a luta por garantir os…