A idade máxima de 5 anos para o atendimento das crianças na creche e pré-escola foi atualizada no Estatuto da…
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Evento terá a oficialização de 10 conselheiros tutelares para o triênio 2013-2015. Atividade começará às 16 horas no Plenário da…
Projeto ainda passa pelo Senado. Lei define multa para médicos, professores e agentes públicos que não denunciarem agressões. Da Redação…
Segundo pesquisadora famílias no Brasil são extremamente violentas e revela que meninos vítimas de violência severa em casa têm oito…
Proposta prevê que poderá ser penalizada a pessoa que expuser alguém a constrangimento público, escárnio ou qualquer forma de degradação…
Proposta sugere punir quem castigar “com uso de força que resulte em dor”; intenção da regulamentação é promover mudança cultural…
Texto garante acesso à escola a 98% das crianças, mas falta qualidade; excesso de reclusão de jovens – 86% dos…
Audiência pública em Três Passos irá esclarecer sobre medida que proíbe entrada de adolescentes com menos de 14 anos em…
O órgão realizará um evento comemorativo na Praça do Imigrante, das 9h30 às 17 horas. Para as crianças, haverá atrações…