Deputado quer reduzir número de acidentes de trânsito tornando a seta extra um item de segurança obrigatório em todos os…
Buscando: Comissão de Constituição e Justiça
Retirada do estatuto de cotas para negros na educação, partidos políticos e serviço público viabilizou o acordo, que tramita há…
Alteração no tempo verbal de expressão do texto torna candidatos já condenados passíveis de eleição: a lei só será aplicada…
Matéria agora segue para votação no plenário da Casa; há possibilidade de que seja votada antes dos projetos do pré-sal,…