Ministro Carlos Ayres Britto negou que redução da pena de Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão, esteja relacionada…
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Maioria das ações judiciais que serão discutidas nessas sessões envolve empresas e as instituições mais processadas do país. Da Redação…
Vencimentos pagos a magistrados e servidores devem ser publicados na internet, por determinação vigente há quase dois anos. Da Redação…
Informação foi divulgada em cerimônia de renovação de programa que busca inserir detentos no mercado de trabalho. Da Redação [email protected]…
Cerimônia foi realizada nesta quarta; casal Odílio Torres e Léo Mendes, de Goiás, oficializou união pela segunda vez. Da Redação [email protected]…
Na avaliação do juiz, a mudança, aprovada pelo STF em maio, caberia apenas ao Congresso, pois estaria alterando a Constituição.…
Atitude reforça a legalidade da norma, que tem sido aplicada em todo o Brasil para punir agressores, resultando em 111…
Proposta sugere punir quem castigar “com uso de força que resulte em dor”; intenção da regulamentação é promover mudança cultural…
Em Procedimento de Controle Administrativo, a entidade alega que o TJRS, por exigir nível médio dos candidatos para o cargo, estaria…