Temas das medidas provisórias em pauta na Câmara incluem a Copa do Mundo de 2014, as Olimpíadas de 2016, cinemas,…
Temas das medidas provisórias em pauta na Câmara incluem a Copa do Mundo de 2014, as Olimpíadas de 2016, cinemas,…
Proposta sugere punir quem castigar “com uso de força que resulte em dor”; intenção da regulamentação é promover mudança cultural…
Texto aprovado por todos os 349 deputados presentes é resultado de um acrodo entre o governo e as lideranças da…