Relatora do substitutivo argumenta que demora em começar um tratamento contra o câncer é o principal problema dessa terapia no Brasil.
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O texto do projeto de lei que estabelece um prazo de até 60 dias para que pacientes com câncer recebam o primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde – SUS, aprovado pelo Senado na terça-feira, dia 30, agora só dependa da sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).
A lei já prevê que, se o caso for grave, o prazo possa ser menor. O intervalo de dois meses é contado a partir da confirmação do diagnóstico, e o tratamento pode ser cirurgia, quimioterapia ou radioterapia. O projeto também prevê acesso “gratuito e privilegiado” a analgésicos derivados do ópio (como morfina) a pacientes que sofram com dores intensas. Cada estado deverá, ainda, ter um plano de instalação de serviços de oncologia para ampliar os serviços.
Se aprovada, a lei deve entrar em vigor 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. Segundo a relatora do substitutivo, a senadora gaúcha Ana Amélia (PP), a demora em começar um tratamento contra o câncer é o principal problema dessa terapia no Brasil.
Informações de portal G1
FOTO: Flávio Florido / UOL
