O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira, dia 25, maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos ‘cristãos’ em órgãos públicos de todo o país. Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos. Para o MPF, a permissão viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e de um Estado Laíco.
Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. Ele ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.
O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin. O julgamento virtual do STF será finalizado nesta terça-feira, 26.
*informações da Agência Brasil
