O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu na segunda-feira, dia 22, a situação de emergência em Novo Hamburgo por conta da estiagem. Na última semana, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul emitiu um parecer favorável ao decreto municipal 9.236/2020 referente à situação de emergência por conta da estiagem. A partir dessa homologação estadual, o decreto, então, foi encaminhado para o reconhecimento da União, que teve a sua concretização na tarde de ontem.
O processo para a homologação da situação de emergência concentrou-se na reunião de documentos e comprovações de informações por parte da Defesa Civil de Novo Hamburgo para alimentação do sistema S2ID, sistema este, gerenciado pela Defesa Civil Nacional, no qual os municípios fazem decretações de situações de anormalidade, utilizando-se deste canal para obter o reconhecimento federal da situação de anormalidade.
“Em relação aos efeitos práticos dessas homologações, aqueles moradores, principalmente do bairro de Lomba Grande, que tiveram perdas por conta da estiagem, poderão buscar junto aos bancos a abertura de linhas de crédito de financiamentos, bem como para que possam renegociar dívidas e prazos, relativos a essa safra”, avaliou o coordenador da Defesa Civil de Novo Hamburgo, tenente Claudiomiro da Fonseca. Ao todo, estima-se que cerca de 670 famílias foram afetadas pela estiagem no município.
Para o diretor de Fomento ao Desenvolvimento Rural, Rogério Schonardie, o reconhecimento da situação de emergência representa um alívio para os agricultores. “É um grande alívio. Com este reconhecimento federal, o produtor que fez grandes investimentos na propriedade e na produção conseguirá trabalhar com toda segurança necessária visando a próxima safra, pois, poderá ter os seus empréstimos bancários prorrogados, alguns renegociados, ou até mesmo, transferidos para o final do contrato. Importante ressaltar ainda que, com a homologação, todos os processos burocráticos das instituições financeiras ficarão mais céleres, oportunizando que o agricultor tenha mais tempo e gaste mais sua energia na atividade que realmente ele domina, como produzir alimentos”.
